O empregado demitido sem justa causa ter\u00e1 o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18\/1\/2019) o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A parcela m\u00e1xima passar\u00e1 de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A m\u00ednima, que acompanha o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores ser\u00e3o pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benef\u00edcios.<\/p>\n
Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de tr\u00eas a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o n\u00famero de pedidos do benef\u00edcio. A parcela \u00e9 calculada com base na m\u00e9dia das tr\u00eas \u00faltimas remunera\u00e7\u00f5es do trabalhador antes da demiss\u00e3o. Caso o trabalhador tenha ficado menos que tr\u00eas meses no emprego, o c\u00e1lculo segue a m\u00e9dia do sal\u00e1rio em dois meses ou em apenas um m\u00eas, dependendo do caso.<\/p>\n
Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor m\u00e1ximo de R$ 1.735,29. Quem ganha at\u00e9 R$ 1.531,02 tem direito a 80% do sal\u00e1rio m\u00e9dio ou ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, prevalecendo o maior valor. Para remunera\u00e7\u00f5es de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.<\/p>\n
O benefici\u00e1rio n\u00e3o pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador \u00e9 obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benef\u00edcio e tenha alguma ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. \u00c9 necess\u00e1rio ter em m\u00e3os as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demiss\u00e3o, o termo de rescis\u00e3o, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a identifica\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n