O invent\u00e1rio com a lista de \u00e1reas contaminadas e reabilitadas no estado de Minas Gerais, referente ao ano de 2018, foi divulgado pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual do meio Ambiente (Feam). O levantamento se refere a dados de 175 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n
O documento\u00a0mostra que Minas Gerais registrou 662 \u00e1reas contaminadas e reabilitadas em todo o territ\u00f3rio. Do total de munic\u00edpios,\u00a0Belo Horizonte concentra o maior n\u00famero de \u00e1reas (203). Na sequ\u00eancia, est\u00e3o listados:\u00a0Betim (40), Paracatu (20), Uberaba (20) e Juiz de Fora (17).<\/p>\n
As \u00e1reas consideradas contaminadas s\u00e3o aquelas em que as concentra\u00e7\u00f5es das subst\u00e2ncias ou compostos qu\u00edmicos est\u00e3o acima dos valores de investiga\u00e7\u00e3o determinados pela Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) 02\/2010, indicando a exist\u00eancia de potencial risco \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n
Os empreendimentos que registram maior n\u00famero de \u00e1reas cadastradas, segundo o relat\u00f3rio, s\u00e3o os postos de combust\u00edveis (73%), incluindo o com\u00e9rcio varejista de combust\u00edveis e revendedores de gasolina, \u00e1lcool e diesel. Em seguida\u00a0aparecem a ind\u00fastria metal\u00fargica (9%), ferrovias (6%), refino de petr\u00f3leo (3%). Atividades como minera\u00e7\u00e3o (2%), ind\u00fastria qu\u00edmica (2%) e base de combust\u00edveis (2%) tamb\u00e9m comp\u00f5em a lista.<\/p>\n
Desde 2007, a Feam divulga os dados relativos a essas \u00e1reas de Minas Gerais. O invent\u00e1rio cumpre papel fundamental na gest\u00e3o ambiental do\u00a0Governo do Estado, tornando p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes a \u00e1reas contaminadas, al\u00e9m de dar maior transpar\u00eancia sobre medidas adotadas pelos respons\u00e1veis dessas \u00e1reas e, ainda, sobre o acompanhamento no gerenciamento realizado pelo Estado.<\/p>\n
\u201cO invent\u00e1rio \u00e9 um importante instrumento de consolida\u00e7\u00e3o dos dados da lista de \u00e1reas contaminadas e \u00e1reas reabilitadas, atendendo aos requisitos legais da Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00b0 420\/2009 e da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta Copam\/CERH 02\/2010, de cadastro e divulga\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o analista ambiental da Ger\u00eancia de \u00c1reas Contaminadas da Feam, Luiz Ot\u00e1vio Cruz.<\/p>\n
Os vazamentos ou infiltra\u00e7\u00f5es de produtos no solo e subsolo representam a principal origem da contamina\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais, somando 83% do total das fontes de contamina\u00e7\u00e3o.\u00a0 Em seguida, aparece o descarte e disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos inadequados no solo, correspondendo a 14% das fontes, e lan\u00e7amento de efluentes e as emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, que representa\u00a01%.<\/p>\n
O gerenciamento das \u00e1reas contaminadas compreende seis etapas. Os resultados mostram que 28% das \u00e1reas cadastradas est\u00e3o reabilitadas e 25% encontram-se na etapa de monitoramento para reabilita\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas sob interven\u00e7\u00e3o ou remedia\u00e7\u00e3o representam 20% do total.<\/p>\n
As etapas de investiga\u00e7\u00e3o confirmat\u00f3ria e investiga\u00e7\u00e3o detalhada com avalia\u00e7\u00e3o de risco est\u00e3o sendo executadas em 14% e 12% das \u00e1reas cadastradas, respectivamente. As \u00e1reas que est\u00e3o na etapa de projeto de interven\u00e7\u00e3o somam 1%.<\/p>\n
Contaminantes<\/strong><\/p>\n Os principais grupos de contaminantes encontrados nas \u00e1reas contaminadas s\u00e3o os compostos org\u00e2nicos. Os hidrocarbonetos arom\u00e1ticos (BTEX – benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno) e os hidrocarbonetos polic\u00edclicos arom\u00e1ticos (HPA), compostos encontrados principalmente em combust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo, incluindo solventes, \u00f3leos e graxas, representam 69,3%.<\/p>\n Para os compostos org\u00e2nicos, quando comparadas \u00e0s ocorr\u00eancias individuais, o benzeno representa o maior percentual, de 15%, aparecendo, na sequ\u00eancia, o xileno e etilbenzeno, que somam, 8% e 7%, respectivamente.<\/p>\n J\u00e1 as contamina\u00e7\u00f5es por metais somam 27,7%. A apari\u00e7\u00e3o de metais est\u00e1 relacionada, frequentemente, com a lixivia\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais dispostos inadequadamente e com a libera\u00e7\u00e3o destes elementos da matriz do solo ou da rocha. O chumbo representa 17% do grupo dos metais, seguido pelo ars\u00eanio, com 9%.<\/p>\n Gerenciamento de \u00e1reas contaminadas<\/strong><\/p>\n O gerenciamento de \u00e1reas contaminadas consiste em a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias elaboradas a partir da identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o dos impactos associados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o, incluindo a estimativa dos riscos; decis\u00f5es quanto as formas de interven\u00e7\u00e3o mais adequadas; interven\u00e7\u00f5es que assegurem a minimiza\u00e7\u00e3o de riscos e eventuais danos a pessoas, ao meio ambiente ou outros bens a proteger; e monitoramento.<\/p>\n Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 420, de 2009, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) forneceu diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de \u00e1reas contaminadas no pa\u00eds, estabelecendo crit\u00e9rios e valores orientadores referentes \u00e0 presen\u00e7a de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas no solo.<\/p>\n Em Minas Gerais, o Programa Estadual de Gest\u00e3o de \u00c1reas Contaminadas foi criado por meio da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta Copam\/CERH 02\/2010. A norma estabelece as diretrizes e procedimentos para a prote\u00e7\u00e3o da qualidade do solo e para o gerenciamento ambiental de \u00e1reas contaminadas no estado.<\/p>\n A Lei Federal n\u00b0 6.938\/1981, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, j\u00e1 evidenciava que s\u00e3o respons\u00e1veis legais e solid\u00e1rios pela remedia\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea contaminada: o causador da contamina\u00e7\u00e3o e seus sucessores; o propriet\u00e1rio da \u00e1rea; o superfici\u00e1rio –\u00a0 aquele que adquiriu direito de superf\u00edcie pelo propriet\u00e1rio do terreno; o detentor da posse efetiva; e quem dela se beneficiar direta ou indiretamente.<\/p>\n Desse modo, cabe\u00a0aos respons\u00e1veis legais citados\u00a0o gerenciamento de determinada \u00e1rea contaminada, o que inclui a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, diagn\u00f3sticos, progn\u00f3sticos, elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projetos de remedia\u00e7\u00e3o, medidas emergenciais e a\u00e7\u00f5es\/medidas necess\u00e1rias para a reabilita\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea contaminada.<\/p>\n Aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, por sua vez, compete o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, orientando e solicitando aos respons\u00e1veis que medidas cab\u00edveis sejam realizadas para remedia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, no menor prazo poss\u00edvel, e de acordo com as melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n Confira o\u00a0invent\u00e1rio<\/span><\/a><\/span><\/span>\u00a0<\/span>e a\u00a0lista<\/span><\/a><\/span><\/span>\u00a0<\/span>de \u00e1reas contaminadas e \u00e1reas reabilitadas em 2018.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n