{"id":141893,"date":"2019-01-11T19:16:00","date_gmt":"2019-01-11T21:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=141893"},"modified":"2019-01-11T19:18:04","modified_gmt":"2019-01-11T21:18:04","slug":"ipva-2019-comeca-a-vencer-na-proxima-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=141893","title":{"rendered":"IPVA 2019 come\u00e7a a vencer na pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"

O Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2019 come\u00e7a a vencer, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (14\/1), a partir dos finais de placa 1 e 2. A escala segue, sempre com dois finais de placa por dia, at\u00e9 sexta-feira (18\/1). Os contribuintes poder\u00e3o optar por quitar o tributo \u00e0 vista (parcela \u00fanica), com desconto de 3%, ou pagar de forma parcelada, sem o desconto. Os servidores p\u00fablicos do Poder Executivo estadual que n\u00e3o tiveram o 13\u00ba sal\u00e1rio pago pelo governo anterior poder\u00e3o quitar o imposto at\u00e9 o dia 30 de abril.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o ao IPVA 2018, houve uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 3,17% do imposto, levando-se em conta a deprecia\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Os valores s\u00e3o calculados por t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG), subsidiados pela tabela da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n


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A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA 2019 \u00e9 de R$ 5,44 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o a 2018, esse valor representa aumento de 7% – R$ 356 milh\u00f5es a mais. A frota tribut\u00e1vel de IPVA teve um aumento de 370 mil ve\u00edculos (3,95%), na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, totalizando 9.738.023.<\/p>\n

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Pagamento<\/strong><\/p>\n

O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guich\u00eas dos agentes arrecadadores autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Casas Lot\u00e9ricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob -, bastando informar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo.<\/p>\n

Para pagamento em casas lot\u00e9ricas, Mais BB e Banco Postal \u00e9 necess\u00e1rio levar a guia de arrecada\u00e7\u00e3o, que pode ser emitida pelo site da SEF\/MG –\u00a0www.fazenda.mg.gov.br<\/span><\/a><\/span>\u00a0–\u00a0ou nas reparti\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias.<\/p>\n

A SEF\/MG alerta que n\u00e3o envia nenhum tipo de boleto ou guia para os endere\u00e7os dos contribuintes, assim como mensagens de celular ou de aplicativos de relacionamento contendo links para pagamento. Caso receba, o contribuinte deve ignorar.<\/p>\n

Penalidades<\/strong><\/p>\n

O n\u00e3o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), e de 20% ap\u00f3s o 30\u00ba dia. Os juros s\u00e3o calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e Custodia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.<\/p>\n

Desconto extra<\/strong><\/p>\n

Neste ano, os contribuintes que se mantiveram rigorosamente em dia com os pagamentos dos d\u00e9bitos (imposto, taxas e eventuais multas) relativos ao ve\u00edculo nos exerc\u00edcios de 2017 e 2018 receberam, automaticamente, um desconto extra de 3%. Em todo o Estado, 2,8 milh\u00f5es de ve\u00edculos (29% da frota) receber\u00e3o o benef\u00edcio, institu\u00eddo pelo Programa de Incentivo \u00e0 Regularidade do IPVA, apelidado de \u201cBom Pagador\u201d.<\/p>\n

O programa permanece\u00a0e o contribuinte que n\u00e3o se enquadrou nos crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio,\u00a0neste ano, poder\u00e1 fazer jus\u00a0no futuro, desde que pague todos os d\u00e9bitos do ve\u00edculo em dia por dois exerc\u00edcios consecutivos. Vale ressaltar que o benef\u00edcio \u00e9 atrelado ao Renavam do ve\u00edculo, n\u00e3o ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n

Taxa de Licenciamento<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renova\u00e7\u00e3o do Licenciamento Anual de Ve\u00edculo (TRLAV), cujo valor \u00e9 de R$ 102,41. O prazo m\u00e1ximo para o pagamento deste tributo \u00e9 1\u00ba de abril.<\/p>\n

Servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

O pagamento do IPVA 2019 para os servidores p\u00fablicos do Poder Executivo estadual poder\u00e1 ser feito at\u00e9 o dia 30 de abril de 2019. A medida, estabelecida pelo Decreto 47.593\/2018, de 28 de dezembro de 2018, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento do 13\u00ba pelo governo anterior, abrange os servidores militares e civis, ativos ou inativos, e pensionistas. O ve\u00edculo dever\u00e1 estar em nome do servidor\/pensionista.<\/p>\n

O pagamento poder\u00e1 ser feito em cota \u00fanica, com o desconto de 3%, at\u00e9 30\/4\/2019, ou em at\u00e9 tr\u00eas parcelas – sem o desconto. Em caso de parcelamento, o pagamento das parcelas poder\u00e1 ser feito em qualquer data, respeitando o limite de 30\/4\/2019 – por isso, as guias emitidas pelo site da SEF\/MG saem com essa data de vencimento para todas as parcelas.<\/p>\n

Para efetuar o pagamento, basta o servidor se dirigir a um agente arrecadador (bancos credenciados) e apresentar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo ou emitir a guia de arrecada\u00e7\u00e3o no site da SEF\/MG.<\/p>\n

Ao fazer o pagamento nos agentes arrecadadores, o servidor deve observar se a data de vencimento est\u00e1 alterada. Caso a data ainda n\u00e3o esteja atualizada no sistema do banco, o servidor dever\u00e1 optar por emitir a guia\u00a0no site da SEF\/MG<\/span><\/a><\/span>, que j\u00e1 contempla o novo prazo de vencimento.<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA n\u00e3o abrange a Taxa de Licenciamento (TRLAV 2019), cujo vencimento permanece para o dia 1\u00ba de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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