O secret\u00e1rio de Esportes de Bar\u00e3o de Cocais, na regi\u00e3o Central de Minas Gerais, foi exonerado do cargo ap\u00f3s ser preso, nesta ter\u00e7a-feira (8\/1\/2019), suspeito de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Segundo a Pol\u00edcia Civil, a v\u00edtima do ass\u00e9dio seria uma adolescente de 16 anos.<\/p>\n
A pris\u00e3o em flagrante aconteceu durante esta madrugada. De acordo com boletim de ocorr\u00eancia, F. C. F, de 30 anos, tamb\u00e9m estaria fornecendo bebida alco\u00f3lica para a menor, crime previsto no artigo 243 do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Bar\u00e3o de Cocais informou que afastou o secret\u00e1rio de suas fun\u00e7\u00f5es imediatamente devido ao \u201cinst\u00e1vel cen\u00e1rio que se apresenta para os envolvidos\u201d. O Executivo municipal ressaltou, ainda, que repudia qualquer forma de ass\u00e9dio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. <\/p>\n
Importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/strong><\/p>\n Em setembro de 2018, o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB) sancionou uma lei que tornou crime a pr\u00e1tica de “ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro”. O delito foi batizado de importuna\u00e7\u00e3o sexual e prev\u00ea pena de pris\u00e3o que vai de um a cinco anos, caso o ato n\u00e3o seja acompanhado de crime mais grave.<\/p>\n Confira a \u00edntegra da nota da prefeitura:<\/strong><\/p>\n \u201cA Prefeitura de Bar\u00e3o de Cocais tomou conhecimento, nesta ter\u00e7a-feira (8), das acusa\u00e7\u00f5es ao secret\u00e1rio de Esportes, F. C. F. Diante do inst\u00e1vel cen\u00e1rio que apresenta para os envolvidos, para a pessoa do secret\u00e1rio e o seu setor, a atual administra\u00e7\u00e3o optou pela sua imediata exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Prefeitura Municipal acredita no direito \u00e0 ampla defesa garantido pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal e espera que, desse modo, F. possa ter tempo e espa\u00e7o para se defender e prestar esclarecimentos \u00e0 Justi\u00e7a sem nenhum \u00f4nus ao bom funcionamento da Secretaria de Esportes.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o ressalta seu rep\u00fadio a toda e qualquer forma de ass\u00e9dio, abuso ou comportamento inadequado. O compromisso da gest\u00e3o \u00e9, mais do que nunca, com respeito \u00e0 dignidade a \u00e0s liberdades individuais.\u201d<\/em><\/p>\n