Um casal deve receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil do Munic\u00edpio de Pouso Alegre, por danos morais, porque os restos mortais de seus quatro filhos desapareceram da sepultura e no seu lugar foi constru\u00edda uma nova sepultura de outra fam\u00edlia. A decis\u00e3o da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirma a senten\u00e7a da comarca de Pouso Alegre.<\/p>\n
O casal afirma que, depois da perda de dois de seus filhos, adquiriu uma sepultura em janeiro de 1987, onde foram colocados os restos mortais desses filhos e dos outros dois que morreram em anos subsequentes. Passados alguns anos, ao visitarem a sepultura, foram surpreendidos com uma nova no local. O casal afirmou que a administra\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio agiu com descaso inicialmente e somente procurou os restos mortais dos filhos depois da interven\u00e7\u00e3o de um advogado. As buscas, por\u00e9m, foram em v\u00e3o. Al\u00e9m de n\u00e3o saberem dos restos mortais dos filhos, o casal, j\u00e1 em idade avan\u00e7ada, n\u00e3o tem a sepultura, j\u00e1 que o local se encontra na posse de outra fam\u00edlia.<\/p>\n
O Munic\u00edpio somente se manifestou depois da certid\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado e requereu a anula\u00e7\u00e3o do processo. Por\u00e9m, o relator, desembargador Lu\u00eds Carlos Gambogi, manteve a senten\u00e7a que condenou o Munic\u00edpio a providenciar nova sepultura para o casal, bem como pagar indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos, no valor de R$ 10 mil para cada.<\/p>\n
\u201cInolvid\u00e1veis os sentimentos de dor, frustra\u00e7\u00e3o e sofrimento suportados pelos autores, que, em raz\u00e3o da omiss\u00e3o do Munic\u00edpio, n\u00e3o sabem onde se encontram os corpos de seus filhos e que, j\u00e1 contando com idade avan\u00e7ada, convivem com a incerteza do que acontecer\u00e1 quando precisarem da sepultura\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
O desembargador Wander Marotta votou de acordo com o relator, ficando vencido o desembargador Carlos Levenhagen.<\/p>\n