A Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica publicou, hoje (3), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, portaria exonerando ou dispensando pessoas que ocupam cargos em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A Portaria N\u00ba 79 consolida o an\u00fancio feito ontem (2), pelo ministro Onyx Lorenzoni, que a assina. No final da tarde desta quarta-feira, Lorenzoni antecipou que cerca de 300 servidores da pasta comissionados seriam exonerados. Segundo o ministro, o objetivo da medida \u00e9 iniciar um processo de \u201cdespetiza\u00e7\u00e3o\u201d, promovendo a \u201cadequa\u00e7\u00e3o\u201d dos ocupantes de cargos de confian\u00e7a ao governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
“Vamos retirar de perto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal todos aqueles que t\u00eam marca ideol\u00f3gica clara. N\u00f3s todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse Lorenzoni.<\/p>\n
Pelo texto da portaria publicada hoje, a medida atinge a todos os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a de n\u00edvel hier\u00e1rquico igual ou inferior ao n\u00edvel seis do Grupo-Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores \u2013 DAS.<\/p>\n
Al\u00e9m das exonera\u00e7\u00f5es e dispensas, a medida tamb\u00e9m encerra as cess\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e coloca\u00e7\u00f5es em disponibilidade de servidores p\u00fablicos, empregados e militares de pessoal em exerc\u00edcio na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O efeito da portaria s\u00f3 n\u00e3o se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares em exerc\u00edcio na Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019, bem como aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil pode, em at\u00e9 sete dias contados a partir de hoje, manifestar interesse em manter algum servidor, empregado ou militar no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Ao anunciar a medida, ontem, o ministro Onyx Lorenzoni comentou que, ap\u00f3s exonerados, os funcion\u00e1rios que quiserem permanecer na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o avaliados pela atual gest\u00e3o, podendo ser readmitidos. “O que n\u00f3s vamos buscar \u00e9 retirar desses cargos quem \u00e9 antag\u00f4nico ao nosso projeto”, disse Lorenzoni, explicando que os cargos n\u00e3o ser\u00e3o extintos.<\/p>\n
Ainda segundo Lorenzoni, a iniciativa da Casa Civil pode ser copiada por outros minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais. De acordo com ele, o Poder Executivo tem, ao todo, aproximadamente 120 mil cargos comissionados.<\/p>\n