O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova pol\u00edtica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. A regra atual para c\u00e1lculo perde validade amanh\u00e3 (1). O valor atual do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 954.<\/p>\n
No Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o m\u00ednimo a partir de 2019 \u00e9 de R$ 1006. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio confirmar o valor e definir tamb\u00e9m as regras que v\u00e3o vigorar para os pr\u00f3ximos reajustes.<\/p>\n
Tradicionalmente, o decreto \u00e9 editado nos \u00faltimos dias do m\u00eas de dezembro. A reportagem apurou que Michel Temer n\u00e3o ir\u00e1 assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 usado como refer\u00eancia para os benef\u00edcios assistenciais e previdenci\u00e1rios. Bolsonaro tem at\u00e9 o dia 15 de abril para decidir se mant\u00e9m a regra ou se muda.<\/p>\n
Pela regra atual, o m\u00ednimo deve ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) dos dois anos anteriores.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do m\u00ednimo foi revisado para cima porque a estimativa de infla\u00e7\u00e3o pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das fam\u00edlias mais pobres, com renda mensal de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, t\u00eam valores diferenciados para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, acima do piso nacional.<\/p>\n