Os servidores de Minas Gerais n\u00e3o t\u00eam data para receber o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2018. Ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es nas \u00faltimas semanas em que prometia definir escala de pagamento do benef\u00edcio, o governo Fernando Pimentel (PT) divulgou nota na sexta-feira (28\/12\/2018) em que afirma n\u00e3o ter dinheiro em caixa para quitar o benef\u00edcio e, com isso, o d\u00e9bito ser\u00e1 empurrado para o governador eleito Romeu Zema (NOVO).<\/p>\n
Segundo o chefe das Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas do Governo de Minas Gerais, Carlos Calazans, o atraso se d\u00e1 por causa da falta de recursos. “Com rela\u00e7\u00e3o ao 13\u00b0 sal\u00e1rio, o Governo de Minas Gerais comunica que, apesar de todos os esfor\u00e7os financeiros realizados, n\u00e3o conseguiu viabilizar o seu pagamento no exerc\u00edcio de 2018”, diz trecho de comunicado divulgado pelo governo estadual (leia a \u00edntegra abaixo).<\/p>\n
O governo estadual esperava receber repasse do governo federal referente \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do ICMS para quitar uma parcela do benef\u00edcio, mas, segundo a Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais do governo de Minas, o valor s\u00f3 ser\u00e1 quitado em 2019.<\/p>\n
“Apesar de todos os esfor\u00e7os financeiros que foram envidados, o Governo de Minas Gerais lamenta n\u00e3o ter conseguido pagar nem anunciar o parcelamento do 13\u00ba ainda neste ano”, diz outro trecho do comunicado divulgado pelo governo Pimentel.<\/p>\n
O governo diz ter depositado o sal\u00e1rio referente a novembro na sexta-feira. <\/p>\n
Por meio de nota, a assessoria do governador eleito Romeu Zema disse que lamenta o ocorrido, “mas ressaltou que somente vai se pronunciar oficialmente sobre ‘o calote’ no 13\u00ba sal\u00e1rio dado pela atual gest\u00e3o petista nos servidores p\u00fablicos mineiros quando tiver acesso ao fluxo de caixa e \u00e0s reais condi\u00e7\u00f5es financeiras do Poder Executivo estadual”.<\/p>\n
Veja a nota do governo Pimentel na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n O Governo de Minas Gerais, por meio da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais (ARS), informa que, conforme tinha se comprometido anteriormente, o pagamento dos sal\u00e1rios do m\u00eas de novembro – pago em dezembro – est\u00e1 sendo efetuado no dia de hoje (28\/12) a todos os servidores ativos e inativos do Executivo estadual.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao 13\u00b0 sal\u00e1rio, o Governo de Minas Gerais comunica que, apesar de todos os esfor\u00e7os financeiros realizados, n\u00e3o conseguiu viabilizar o seu pagamento no exerc\u00edcio de 2018.<\/p>\n Foi aguardado at\u00e9 o \u00faltimo momento um cr\u00e9dito de R$ 200 milh\u00f5es, por parte do Governo Federal, referente \u00e0 “compensa\u00e7\u00e3o financeira em fun\u00e7\u00e3o da perda de receita decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es de bens e da concess\u00e3o de cr\u00e9ditos nas opera\u00e7\u00f5es anteriores”, aprovada no Congresso Nacional (PLP 511\/2018). O Governo Federal informou que este cr\u00e9dito s\u00f3 ser\u00e1 repassado em 2019.<\/p>\n Outra importante perda de recursos ocorreu com o leil\u00e3o da securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, que n\u00e3o obteve oferta com o desconto permitido. Com isso, o Estado estima que deixou de arrecadar cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n Estes valores, somados, permitiriam ao Estado o pagamento de parte do 13\u00ba sal\u00e1rio de todos os servidores do Executivo estadual, ativos e inativos, em 2018.<\/p>\n Apesar de todos os esfor\u00e7os financeiros que foram envidados, o Governo de Minas Gerais lamenta n\u00e3o ter conseguido pagar nem anunciar o parcelamento do 13\u00ba ainda neste ano.<\/p>\n Carlos Alberto Menezes de Calazans
\nAssessoria de Rela\u00e7\u00f5es Sindicais<\/em><\/p>\n