Veja fatos que marcaram o cen\u00e1rio pol\u00edtico em 2018:<\/h4>\n
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Elei\u00e7\u00f5es e vit\u00f3ria de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Fatos in\u00e9ditos marcaram as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018. Pela primeira vez, um presidenci\u00e1vel sofreu um atentado durante o processo eleitoral. O candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Depois de atendido na emerg\u00eancia da Santa Casa de Juiz de Fora, foi transferido para S\u00e3o Paulo. Ficou internado no Hospital Israelita Albert Einstein durante 23 dias. E sem poder fazer campanha de rua, se comunicou com os eleitores pelas redes sociais. O autor do ataque, Ad\u00e9lio Bispo, foi preso e confessou o crime. <\/p>\n Pela primeira vez, um preso tentou concorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto. O PT lan\u00e7ou a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, detido em Curitiba. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Somente no dia 11 de setembro, Lula foi substitu\u00eddo por Fernando Haddad, que figurava como candidato a vice-presidente na chapa da coliga\u00e7\u00e3o PT-PCdoB-Pros. Mesmo com a press\u00e3o do antipetismo, Haddad disputou o segundo turno contra Bolsonaro.<\/p>\n Estas foram as elei\u00e7\u00f5es das not\u00edcias falsas (fake news, em ingl\u00eas) e da divis\u00e3o dos brasileiros entre petistas e bolsonaristas, que levaram at\u00e9 a brigas de fam\u00edlias nas m\u00eddias sociais. O TSE mandou tirar do ar informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas envolvendo os presidenci\u00e1veis, durante a campanha. Tamb\u00e9m foi o primeiro processo eleitoral sem financiamento de empresas: os gastos foram bancados pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e o financiamento coletivo.<\/p>\n Com 55,1% dos votos v\u00e1lidos, Jair Bolsonaro foi eleito o 38\u00ba presidente da Rep\u00fablica, no dia 28 de outubro, pondo fim a quatro mandatos presidenciais consecutivos do PT. Mantendo a estrat\u00e9gia de campanha de priorizar as redes sociais, o primeiro discurso de vit\u00f3ria foi feito por meio de uma transmiss\u00e3o ao vivo no Facebook, direto de sua casa, no Rio de Janeiro, quando garantiu que cumprir\u00e1 as promessas de campanha e com cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. A vit\u00f3ria de Bolsonaro repercutiu fora do pa\u00eds, ganhando destaque na imprensa internacional. Entre os desafios para o novo presidente, \u00e9 fazer a economia do Brasil crescer e avan\u00e7ar as reformas econ\u00f4micas, como a mudan\u00e7as nas regras da Previd\u00eancia Social. <\/p>\n No governo de transi\u00e7\u00e3o, Bolsonaro anunciou a redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, para 22 pastas, nomeou militares e o juiz Sergio Moro para o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Pris\u00e3o de Lula<\/strong><\/p>\n Em 2018, um ex-presidente da Rep\u00fablica foi preso por crime comum. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi detido em 7 de abril, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), na Grande S\u00e3o Paulo. Acompanhado por correligion\u00e1rios e simpatizantes, ele se entregou ap\u00f3s ter sido condenado, em janeiro, a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) . Na a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ele \u00e9 acusado de receber R$ 3,7 milh\u00f5es de propina da empreiteira OAS em decorr\u00eancia de contratos da empresa com a Petrobras.<\/p>\n O ex-presidente foi levado para a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, no Paran\u00e1, onde cumpre pena. Simpatizantes montaram uma base de apoio em frente ao local para prestar solidariedade. Desde a pris\u00e3o, a defesa de Lula tem apresentado diversos recursos para a soltura. Em julho, o desembargador de plant\u00e3o do TRF4, Rog\u00e9rio Favreto, concedeu um pedido de liberdade. O juiz Sergio Moro e o desembargador Gebran Netto se posicionaram contr\u00e1rios. Por fim, o presidente do tribunal, Thompson Flores, manteve a pris\u00e3o de Lula. Em setembro, o ex-presidente deixou a pris\u00e3o, pela primeira vez, para prestar depoimento \u00e0 Justi\u00e7a e retornou.<\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es policiais e pris\u00f5es de pol\u00edticos <\/strong><\/p>\n Investiga\u00e7\u00f5es realizadas no pa\u00eds ao longo de 2018 levaram \u00e0 pris\u00e3o de pol\u00edticos, boa parte responde por corrup\u00e7\u00e3o e mau uso do dinheiro p\u00fablico e negam as acusa\u00e7\u00f5es. Entre eles est\u00e1 o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB), preso no Pal\u00e1cio Laranjeiras, resid\u00eancia oficial do governo, na manh\u00e3 do dia 29 de novembro. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Pez\u00e3o teria mantido o esquema de corrup\u00e7\u00e3o estruturado pelo ex-governador S\u00e9rgio Cabral, que est\u00e1 preso desde 2016. Entre 2007 e 2015, Pez\u00e3o teria recebido cerca de R$ 25 milh\u00f5es, o que representa em valores atualizados R$ 39,1 milh\u00f5es.<\/p>\n Apontado como um dos novos l\u00edderes do PSDB, o ex-governador do Paran\u00e1, Beto Richa, foi preso durante a campanha eleitoral, na qual concorria ao Senado. Richa foi investigado na opera\u00e7\u00e3o Radiopatrulha, que apurou desvios no programa Patrulha Rural, implantado para ampliar o policiamento em \u00e1reas rurais do Paran\u00e1. O tucano foi liberado poucos dias depois por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, mas n\u00e3o conquistou uma cadeira no Senado.<\/p>\n Outro tucano preso neste ano foi Marconi Perillo, ex-governador de Goi\u00e1s. A pris\u00e3o foi decretada durante depoimento na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Goi\u00e1s. Ele foi investigado na opera\u00e7\u00e3o Cash Delivery, que apura se a empreiteira Odebrecht teria repassado R$ 10 milh\u00f5es para o tucano. Ele foi beneficado por um habeas corpus e deixou a pris\u00e3o um dia depois. Ficou em quinto lugar na elei\u00e7\u00e3o para o Senado.<\/p>\n O Congresso passou neste ano por uma situa\u00e7\u00e3o inusitada: parlamentares em regime semiaberto frequentavam a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal durante o dia e \u00e0 noite e voltavam para a penitenci\u00e1ria da Papuda. Primeiro foi o deputado Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC). Condenado por crime ambiental e descumprimento da lei de licita\u00e7\u00f5es quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), Rodrigues foi preso no in\u00edcio do ano, mas teve autoriza\u00e7\u00e3o para cumprir o mandato durante o dia. Nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, tentou sem sucesso renovar o mandato.<\/p>\n O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se candidatou a governador, mas teve o registro negado pela Justi\u00e7a Eleitoral. O senador foi condenado a quatro anos e seis meses de pris\u00e3o, em regime semiaberto, pela pr\u00e1tica de crime contra o sistema financeiro nacional. Foi preso em outubro, mas o ministro do STF Alexandre Moraes autorizou que Gurcaz exer\u00e7a o mandato durante o dia, retornando \u00e0 noite para a Papuda.<\/p>\n Neste m\u00eas, foi preso o prefeito de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, em um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A apura\u00e7\u00e3o identificou desvios superiores a R$ 10 milh\u00f5es, envolvendo empresas do transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio. <\/p>\n 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n A promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 completou 30 anos. Nesse per\u00edodo, o texto foi emendado 99 vezes, mas continua sendo refer\u00eancia da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. Desde que foi promulgada em 1988, este foi o primeiro ano em que n\u00e3o ocorreram modifica\u00e7\u00f5es no texto constitucional em virtude da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. A pr\u00f3pria Carta Magna estabelece que seu texto n\u00e3o pode sofrer emendas durante a vig\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o federal, de Estado de Defesa ou de Estado de s\u00edtio. At\u00e9 agosto, a interven\u00e7\u00e3o suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. J\u00e1 na C\u00e2mara, s\u00e3o 1.191 propostas que aguardam an\u00e1lise. <\/p>\n Foro privilegiado<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a diminui\u00e7\u00e3o de alcance do foro privilegiado para autoridades avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados. Impedidos de votar a mat\u00e9ria por se tratar de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) – em decorr\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro – parlamentares aprovaram em Comiss\u00e3o Especial o texto proposto pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). A mat\u00e9ria estabelece a restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado a cinco autoridades: o presidente da Rep\u00fablica e o vice; al\u00e9m dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual s\u00f3 devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos crimes tenham sido cometidos durante e em raz\u00e3o do mandato. <\/p>\n Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s catorze anos de tramita\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados. Aprovada em comiss\u00e3o especial, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 293\/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, IOF e Pasep), o ICMS estadual e o ISS municipal. Em substitui\u00e7\u00e3o a esses impostos, ser\u00e3o criados dois novos tributos: o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS) e o Imposto Seletivo, um imposto sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, de compet\u00eancia federal. O texto ainda precisa ser analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n 50 anos do AI-5<\/strong><\/p>\n H\u00e1 50 anos, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional n\u00famero 5 (AI-5), medida que suspendeu os direitos pol\u00edticos no pa\u00eds por quase uma d\u00e9cada. O AI-5 permitia que o presidente da Rep\u00fablica fechasse o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as c\u00e2maras de vereadores, cassasse mandatos de parlamentares, suspendesse direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os e destitu\u00edsse servidores p\u00fablicos, incluindo ju\u00edzes. Logo depois de baixar o AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado e come\u00e7ou a cassar mandato de parlamentares, incluindo Marcio Moreira Alves, jovem deputado do MDB do Rio de Janeiro, que meses antes havia sugerido um boicote \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es de 7 de Setembro, em discurso na C\u00e2mara. <\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto decidiu processar o parlamentar por inj\u00faria, mas a C\u00e2mara dos Deputados negou a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de processo. Sob a vig\u00eancia do AI-5, cerca de 300 parlamentares tiveram o mandato cassado. O Congresso Nacional s\u00f3 voltou a funcionar em outubro de 1969. A justificativa do AI-5 era assegurar a ordem e a tranquilidade no pa\u00eds. A medida foi revogada em outubro de 1978, como parte do processo de abertura pol\u00edtica. <\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/retro_2018_9.jpg\")
Bolsonaro sofreu ataque a faca quando fazia campanha em Juiz de Fora – Reprodu\u00e7\u00e3o redes sociais<\/em>
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Preso, Lula chegou \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba no dia 7 de abril – Arquivo\/Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Luiz Fernando Pez\u00e3o – EFE\/ Marcelo Say\u00e3o\/Direitos Reservados<\/em>
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Sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Sess\u00e3o Solene lembra 50 anos do AI-5 – Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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