O governo federal publicou ontem (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a lista com os feriados e pontos facultativos da administra\u00e7\u00e3o federal em 2019. A lista n\u00e3o inclui feriados estaduais e municipais.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo ano, os feriados que cair\u00e3o no final de semana ser\u00e3o: Tiradentes (domingo), Independ\u00eancia (s\u00e1bado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (s\u00e1bado) e Finados (s\u00e1bado). Os demais v\u00e3o cair em dias de semana.<\/p>\n
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, diz que os dias de guarda dos credos e religi\u00f5es, n\u00e3o relacionados, poder\u00e3o ser compensados, desde que \u201cpreviamente autorizados pelo respons\u00e1vel pela unidade administrativa do exerc\u00edcio do servidor.\u201d<\/p>\n
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados n\u00e3o deve trazer preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais e que caber\u00e1 aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades \u201ca preserva\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais afetos \u00e0s respectivas \u00e1reas de compet\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.<\/p>\n
Confira as datas:<\/strong><\/p>\n 1\u00ba de janeiro – ter\u00e7a-feira:<\/strong> Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (feriado nacional);<\/p>\n 4 de mar\u00e7o – segunda-feira:<\/strong> Carnaval (ponto facultativo);<\/p>\n 5 de mar\u00e7o – ter\u00e7a-feira:<\/strong> Carnaval (ponto facultativo);<\/p>\n 6 de mar\u00e7o – quarta-feira:<\/strong> quarta-feira de cinzas (ponto facultativo at\u00e9 as 14 horas);<\/p>\n 19 de abril – sexta-feira:<\/strong> Paix\u00e3o de Cristo (feriado nacional);<\/p>\n 21 de abril – domingo:<\/strong> Tiradentes (feriado nacional);<\/p>\n 1\u00ba de maio – quarta-feira:<\/strong> Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);<\/p>\n 20 de junho – quinta-feira:<\/strong> Corpus Christi (ponto facultativo);<\/p>\n 7 de setembro – s\u00e1bado:<\/strong> Independ\u00eancia do Brasil (feriado nacional);<\/p>\n 12 de outubro – s\u00e1bado:<\/strong> Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);<\/p>\n 28 de outubro – segunda-feira:<\/strong> Dia do Servidor P\u00fablico (ponto facultativo);<\/p>\n 2 de novembro – s\u00e1bado:<\/strong> Finados (feriado nacional);<\/p>\n 15 de novembro – sexta-feira:<\/strong> Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (feriado nacional);<\/p>\n 24 de dezembro – ter\u00e7a-feira:<\/strong> v\u00e9spera de natal (ponto facultativo ap\u00f3s as 14 horas);<\/p>\n