O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1\u00ba de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle r\u00edgido de concess\u00f5es de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro p\u00fablico deve ser repensado e direcionado a setores priorit\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 claro desperd\u00edcio rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em \u00e1reas essenciais\u201d, afirmou Bolsonaro. \u201cNum s\u00f3 dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais el\u00e9tricas S.A, subsidi\u00e1ria da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milh\u00f5es para 21 entidades\u201d, acrescentou. O presidente eleito \u00e9 um cr\u00edtico ao atual modelo de distribui\u00e7\u00e3o de recursos via Lei Rouanet, norma que trata de repasses federais a projetos art\u00edsticos-culturais, por meio de empresas que recebem incentivos fiscais.<\/p>\n
\u201cO que acabar\u00e1 s\u00e3o os milh\u00f5es do dinheiro p\u00fablico financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que s\u00f3 compram apoio! Isso ter\u00e1 fim!”, completou.<\/p>\n
Na gest\u00e3o Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, \u00e1rea do futuro ministro Osmar Terra.<\/p>\n
Desde o per\u00edodo da campanha, Bolsonaro t\u00eam se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, refor\u00e7ou que os benef\u00edcios continuariam sendo concedidos. \u201cMas para artistas talentosos, que est\u00e3o iniciando suas carreiras e n\u00e3o possuem estrutura\u201d, disse no Twitter \u00e0 \u00e9poca o at\u00e9 ent\u00e3o candidato.<\/p>\n
Furnas<\/strong><\/p>\n A assessoria de imprensa de Furnas informou que a proje\u00e7\u00e3o para investimentos em projetos sociais, culturais e esportivos que ser\u00e3o executados em 2019 por meio de ren\u00fancia fiscal, \u00e9 baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso. Acrescentou que os crit\u00e9rios utilizados foram submetidos \u00e0 Ger\u00eancia de Responsabilidade Social e aprovados pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 16 a 20 de dezembro.<\/p>\n \u201cA empresa prioriza projetos que visam \u00e0 inclus\u00e3o social, o acesso gratuito \u00e0 cultura e o incentivo ao esporte amador. Todos os projetos aprovados para Furnas e para todas as outras estatais, para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2019, est\u00e3o sendo publicados no\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/em>.\u201d<\/p>\n De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, Furnas recebeu no m\u00eas passado, da sua \u00e1rea financeira, previs\u00e3o para a ren\u00fancia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milh\u00f5es para Lei Rouanet e R$ 3,7 milh\u00f5es para Lei do Esporte. A partir desses valores, optou por usar R$ 6,8 milh\u00f5es para patrocinar projetos sociais e culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es para projetos esportivos.<\/p>\n