O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu h\u00e1 pouco, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (19\/12\/2018), a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condena\u00e7\u00e3o confirmada pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. <\/p>\n
O ministro atendeu a um pedido de suspens\u00e3o liminar feito pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. <\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) de Toffoli ter\u00e1 validade at\u00e9 o dia 10 de abril de 2019, quando o plen\u00e1rio do STF deve julgar novamente a quest\u00e3o da validade da pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O julgamento foi marcado antes da decis\u00e3o de hoje (19) do ministro Marco Aur\u00e9lio. <\/p>\n
Ao justificar a suspens\u00e3o da decis\u00e3o, Toffoli disse que Marco Aur\u00e9lio contrariou “decis\u00e3o soberana” do plen\u00e1rio que, em 2016, autorizou a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia. “A decis\u00e3o j\u00e1 tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presid\u00eancia”, decidiu Toffoli. <\/p>\n
O entendimento atual do Supremo permite a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mesmo que ainda seja poss\u00edvel recorrer a inst\u00e2ncias superiores. Essa compreens\u00e3o foi estabelecida em 2016 de modo provis\u00f3rio, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasi\u00e3o, foi modificada jurisprud\u00eancia que vinha sendo adotada desde 2009. <\/p>\n
O assunto voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio da Corte, em 2019, quando os ministros ir\u00e3o analisar o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n