{"id":140559,"date":"2018-12-10T22:52:35","date_gmt":"2018-12-11T00:52:35","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=140559"},"modified":"2018-12-10T22:52:35","modified_gmt":"2018-12-11T00:52:35","slug":"futuro-ministro-do-meio-ambiente-responde-por-acao-de-improbidade-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=140559","title":{"rendered":"Futuro ministro do Meio Ambiente responde por a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa"},"content":{"rendered":"<p>O ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente do governo paulista de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, que vai comandar o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente a partir de janeiro, conforme anunciou ontem (9) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, responde a a\u00e7\u00e3o civil por improbidade administrativa, acusado de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental para supostamente favorecer interesses empresariais.<\/p>\n<p>No per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secretaria do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 de julho de 2016 a agosto de 2017 \u2013 foi alvo de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-SP), acusado de irregularidades durante a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da V\u00e1rzea do Rio Tiet\u00ea, em 2016. O processo foi aceito pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) e est\u00e1 em fase de senten\u00e7a. J\u00e1 o plano de manejo est\u00e1 suspenso por causa da a\u00e7\u00e3o, segundo o promotor Silvio Marques.<\/p>\n<p>\u201cA minuta de decreto do plano de manejo e os mapas de zoneamento da APA [\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental] passaram a sofrer in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es, todas feitas na clandestinidade e que visavam a favorecer o setor industrial, notadamente o miner\u00e1rio, entre outros, descaracterizando totalmente a minuta de decreto e os mapas de zoneamento\u201d, diz a\u00e7\u00e3o do MP.<\/p>\n<p>Os mapas de zoneamento j\u00e1 haviam passado por an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Biodiversidade, Florestas, Parques e \u00c1reas Protegidas (CTBio), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que foi destinada pela legisla\u00e7\u00e3o para esta atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Demandas apresentadas pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp), que j\u00e1 tinham sido debatidas pelos membros da CTBio e que foram recha\u00e7adas pela comiss\u00e3o, teriam sido contempladas no plano de manejo por meio das mudan\u00e7as realizadas por Salles.<\/p>\n<p>O MP afirma que n\u00e3o havia qualquer justificativa para altera\u00e7\u00e3o no plano de manejo e que elas foram feitas por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. <\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ricardo_salles_ma.jpg\" alt=\"\" \/><em>Ricardo Salles &#8211; Secretaria de meio ambiente S\u00e3o Paulo\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 Rede Globo, Salles apresentou sua defesa: \u201cEm certos lugares, onde diziam que era \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tinha esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, havia avenidas, conjuntos residenciais da CDHU. Quer dizer, se n\u00f3s deix\u00e1ssemos aquele plano de manejo ser aprovado daquela forma, absolutamente desconectado da realidade, o preju\u00edzo a todos, \u00e0 sociedade, ao desenvolvimento econ\u00f4mico e ao meio ambiente, seria enorme\u201d.<\/p>\n<p>O indicado comentou ainda, na entrevista, o andamento do processo. \u201cSou r\u00e9u, mas n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o contra mim. S\u00e3o todas favor\u00e1veis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo est\u00e1 concluso para senten\u00e7a, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcion\u00e1rios do governo e fora, corroboraram a minha posi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Salles.<\/p>\n<p><strong>Ambientalistas<\/strong><\/p>\n<p>As pol\u00eamicas que envolvem o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente come\u00e7aram logo ap\u00f3s vit\u00f3ria de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, quando chegou a ser anunciada a fus\u00e3o dos minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente. Depois de rea\u00e7\u00f5es negativas, o presidente eleito recuou da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, a escolha de Ricardo Salles para comandar a pasta do Meio Ambiente gerou cr\u00edticas de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que defendem direitos ambientais.<\/p>\n<p>A coaliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil Observat\u00f3rio do Clima avaliou assim a indica\u00e7\u00e3o: &#8220;Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extin\u00e7\u00e3o formal da pasta, por outro garante que o MMA [Minist\u00e9rio do Meio Ambiente] deixar\u00e1 de ser, pela primeira vez desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro ser\u00e1 um ajudante de ordens da ministra da Agricultura\u201d, acusa a entidade em nota.<\/p>\n<p>O Greenpeace avalia que a nomea\u00e7\u00e3o de Salles ocorre no momento em que a \u00e1rea ambiental recebe m\u00e1s not\u00edcias, quando o desmatamento da Amaz\u00f4nia registrou o maior \u00edndice dos \u00faltimos dez anos e o pa\u00eds acaba de retirar sua candidatura para sediar a COP-25. E tamb\u00e9m julga que ir\u00e1 favorecer os setores ligados \u00e0 agricultura. \u201cA principal fun\u00e7\u00e3o do novo ministro ser\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em pr\u00e1tica medidas que v\u00e3o resultar na explos\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia e na diminui\u00e7\u00e3o do combate ao crime ambiental. O que j\u00e1 est\u00e1 ruim, pode piorar\u201d, afirmou M\u00e1rcio Astrini, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n<p>A WWF, outra organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental internacional, comentou a nomea\u00e7\u00e3o, dizendo que esta \u00e9 uma pasta estrat\u00e9gica para o Brasil. A entidade destaca que a destrui\u00e7\u00e3o ilegal das florestas na Amaz\u00f4nia e do Cerrado diminuem a competitividade dos produtos brasileiros diante de um mercado global que busca produtos livres de desmatamento, al\u00e9m de prejudicar o cumprimento dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris, como a diminui\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n<p>\u201cDesejamos que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente cumpra a miss\u00e3o de balancear as quest\u00f5es ambientais nas outras pastas do governo, zelando assim para que o Brasil tenha medidas necess\u00e1rias para proteger de forma estrat\u00e9gica o nosso imenso patrim\u00f4nio natural. E que tenha capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade, uma vez que o direito \u00e0 um meio ambiente saud\u00e1vel se aplica a todos, desta e das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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