A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais confirmou senten\u00e7a que condenou uma empresa, em Juiz de Fora, por vender alimento com um inseto em seu interior. O consumidor alegou que, ao consumir uma esfirra, percebeu a presen\u00e7a de uma barata viva que saiu de dentro do produto. A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral foi fixada em R$ 954,00.<\/p>\n
A relatora do processo, desembargadora Cl\u00e1udia Costa, considerou que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, j\u00e1 que ficou demonstrada a presen\u00e7a de um inseto no alimento ingerido, o que justifica repara\u00e7\u00e3o pelo dano moral sofrido pelo consumidor. O voto da magistrada foi acompanhado pelos desembargadores Estev\u00e3o Lucchesi e Marco Aur\u00e9lio Ferenzini.<\/p>\n
A empresa alegou aus\u00eancia de defeito ou imperfei\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Afirma que o produto foi adquirido via drive-thru e que o consumidor iria abrir a embalagem em sua resid\u00eancia, desconhecendo, assim, como a esfirra foi transportada. Alegou que o estabelecimento comercial tamb\u00e9m apresenta higieniza\u00e7\u00e3o rigorosa. <\/p>\n
O juiz da 6\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Juiz de Fora, Francisco Jos\u00e9 da Silva, autor da senten\u00e7a, entendeu que caberia ao empres\u00e1rio demonstrar a aus\u00eancia do inseto no interior do produto, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o, ou a aus\u00eancia de sua responsabilidade na venda do produto. O magistrado apontou que h\u00e1 nos autos imagens comprovando a presen\u00e7a do inseto no alimento.<\/p>\n
\u201cEm que pese \u00e0 qualidade empregada no processo de fabrica\u00e7\u00e3o dos alimentos, bem como as alega\u00e7\u00f5es de que eles assam em temperatura m\u00e9dia de 300 graus, tais argumentos n\u00e3o tornam imposs\u00edvel a presen\u00e7a de inseto, ou outro corpo estranho no produto, o que pode acontecer no momento em que ele \u00e9 embalado para ser entregue ao cliente\u201d. O juiz concluiu que, restando caracterizado o defeito do produto, abre-se margem para repara\u00e7\u00e3o por danos causados ao consumidor.<\/p>\n