Um fazendeiro de Araguari que foi abordado pela pol\u00edcia enquanto transportava sacas de caf\u00e9 de sua propriedade, sob a acusa\u00e7\u00e3o de furto, vai receber uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais do autor da den\u00fancia. Inicialmente contemplado com repara\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil, ele recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e conseguiu aumentar a quantia para R$ 30 mil. O valor foi considerado proporcional \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sofridas pela v\u00edtima das ofensas no meio em que vive.<\/p>\n
P.C.R alegou que, em julho de 2014, dirigia-se, em companhia de um funcion\u00e1rio, a um dep\u00f3sito com o caf\u00e9 produzido na Fazenda Cunhas, onde reside, que pertence a ele e a um s\u00f3cio, T.Y. No trajeto, os passageiros foram surpreendidos por policiais que apuravam a acusa\u00e7\u00e3o de que a carga do caminh\u00e3o era furtada. P.C.R afirma que o incidente causou constrangimentos, pois eles foram expostos a armas, o ve\u00edculo foi revistado e o funcion\u00e1rio da fazenda, algemado.<\/p>\n
O produtor rural argumentou que, diante da constata\u00e7\u00e3o de que o neg\u00f3cio era regular, todos foram liberados e a mercadoria entregue em seu destino. Depois disso, diz que o autor da den\u00fancia, A.Y, ainda foi ao local, onde, \u201cdespejando improp\u00e9rios\u201d contra o propriet\u00e1rio do dep\u00f3sito, aos gritos, sugerindo, \u201cde forma irrespons\u00e1vel e criminosa\u201d, que ele tamb\u00e9m era ladr\u00e3o, pois teria comprado caf\u00e9 furtado da sua propriedade. A acusa\u00e7\u00e3o infundada, segundo o fazendeiro, suscitou desconfian\u00e7a, coment\u00e1rios maldosos e o abalo de seu cr\u00e9dito.<\/p>\n
A.Y, que \u00e9 filho do s\u00f3cio da v\u00edtima e recorreu, igualmente, contra a senten\u00e7a, sustentou que o autor da a\u00e7\u00e3o retirou sacas de caf\u00e9, sem serem devidamente contadas, \u201cde forma clandestina e sorrateira\u201d, e sem o consentimento dos propriet\u00e1rios da terra, o que o levou a buscar aux\u00edlio policial para recuperar o bem. Assim, o que ele praticou foi l\u00edcito.<\/p>\n
O r\u00e9u argumentou, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 provas de que tenha agido agressivamente ou com excessos, e que apenas exerceu seu direito. Acrescentou que h\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es contra o apelado, discutindo a propriedade do caf\u00e9, visando \u00e0 rescis\u00e3o de contratos e questionando a suposta parte dele no im\u00f3vel e o seu direito de retirada.<\/p>\n
O relator do recurso foi o desembargador Domingos Coelho, da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel. Ele ponderou que o ato il\u00edcito questionado n\u00e3o se confunde com os objetos das demais a\u00e7\u00f5es informadas pelo r\u00e9u. O magistrado afirmou que consta do boletim de ocorr\u00eancia que, por diverg\u00eancias relacionadas ao transporte do caf\u00e9 da propriedade at\u00e9 a cidade, os dois entraram em atrito e P.C.R sofreu amea\u00e7as de retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a mercadoria estava sendo regularmente transportada, apesar de que em quantidade diversa. H\u00e1 prova tamb\u00e9m do compromisso de compra e venda que demonstra a negocia\u00e7\u00e3o havida entre o autor e o pai de A.Y quanto ao im\u00f3vel rural, e a imputa\u00e7\u00e3o de furto desqualificou o produtor perante terceiros.<\/p>\n
\u201cA viola\u00e7\u00e3o \u00e0 honra de algu\u00e9m vem em desabono ao seu bom nome, fama, prest\u00edgio, reputa\u00e7\u00e3o, estima, considera\u00e7\u00e3o e respeito, raz\u00e3o pela qual, operada a ofensa, inevit\u00e1vel \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar. No caso presente, verificada a acusa\u00e7\u00e3o maliciosa e de m\u00e1-f\u00e9 envolvendo produtores de caf\u00e9, pessoas de grande poder aquisitivo, na melhor regi\u00e3o do Pa\u00eds, Pontal do Tri\u00e2ngulo, justifica a majora\u00e7\u00e3o da verba fixada para os danos morais\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Fl\u00e1vio de Almeida e Jos\u00e9 Augusto Louren\u00e7o dos Santos acompanharam o mesmo entendimento.<\/p>\n