A advogada do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Te\u00f3filo Otoni, Fernando Barbosa, de 52 anos, divulgou uma nota \u00e0 imprensa na ter\u00e7a-feira (04\/12\/2018) em defesa do seu cliente preso no \u00faltimo domingo ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Rosane Lopes Santos nega o envolvimento de Fernando nas acusa\u00e7\u00f5es apuradas, na \u201cOpera\u00e7\u00e3o Policial Tarja Preta,\u201d sobre suposta fraude de desvio de dinheiro na compra de medicamentos e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares fornecidos no per\u00edodo de 2014 e 2015 quando ele exercia o cargo de secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n
As defesas dos outros acusados ainda n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que em dez meses teriam sido desviados cerca de milh\u00e3o e meio de reais.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acusado de ser o operador das irregularidades, e dois empres\u00e1rios de Caratinga, acusados de fornecer medicamentos sem licita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o presos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram no final do ano passado depois que o ex-procurador do munic\u00edpio, Rodrigo Neves, investigado em outro processo, aderiu a dela\u00e7\u00e3o premiada e denunciou o esquema.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Nota \u00e0 Imprensa – Defesa do Ex Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Te\u00f3filo Otoni, Fernando Barbosa.<\/p>\n Por meio da sua advogada, Rosane Lopes Santos, o ex-Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade da Cidade de Te\u00f3filo Otoni, Fernando Ant\u00f4nio Barbosa, vem esclarecer os fatos veiculados pela imprensa, nos termos a seguir:<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o denominada “Tarja Preta” foi deflagrada no dia 27 de novembro (semana passada), tendo como objetivo a apura\u00e7\u00e3o de suposta fraude ocorrida no per\u00edodo de 2014 a 2015.<\/p>\n No entanto, o ex-secret\u00e1rio estava de f\u00e9rias com a fam\u00edlia fora do Pa\u00eds e, assim que teve not\u00edcia da opera\u00e7\u00e3o, imediatamente informou \u00e0s autoridades que voltaria na primeira oportunidade para se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para esclarecer todo e qualquer fato.<\/p>\n Ainda, o ex-secret\u00e1rio sempre se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para quaisquer esclarecimentos acerca da sua gest\u00e3o como Secret\u00e1rio da Sa\u00fade em Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n A suposta fraude se baseia em dela\u00e7\u00e3o premiada e a documenta\u00e7\u00e3o existente nos autos, apresentada pelo delator, com o claro interesse de se furtar da justi\u00e7a pelos seus pr\u00f3prios erros, est\u00e1 incompleta, induzindo a erro as autoridades que comp\u00f5em a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s compras dos materiais sob suspeita est\u00e1 nos arquivos da Prefeitura Municipal, documentos esses que evitariam esse terr\u00edvel engano e constrangimento.<\/p>\n Quanto aos documentos apreendidos na casa do ex-secret\u00e1rio, informo que se tratam de meras c\u00f3pias de documentos do per\u00edodo que esteve ocupando o cargo de secret\u00e1rio.<\/p>\n Todos os originais est\u00e3o devidamente arquivados na Prefeitura Municipal e a acusa\u00e7\u00e3o que estaria com documentos originais \u00e9 totalmente infundada. Ressalta-se ainda que possuir meras c\u00f3pias do pr\u00f3prio trabalho n\u00e3o implica em nenhum il\u00edcito de qualquer natureza.<\/p>\n De toda forma, a defesa provar\u00e1 nos Autos, em momento oportuno, a inoc\u00eancia do investigado para as autoridades judici\u00e1rias e para toda sociedade.<\/p>\n Por fim, faz-se extremamente necess\u00e1rio lembrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o ex-secret\u00e1rio, em meados do ano de 2017, teve seu nome envolvido, tamb\u00e9m injustamente, em outra opera\u00e7\u00e3o deflagrada, denominada “Bom Samaritano” em Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n Passou pelo constrangimento da Busca e Apreens\u00e3o em sua resid\u00eancia e teve o nome divulgado por supostas irregularidades.<\/p>\n No entanto, o ex-secret\u00e1rio, n\u00e3o foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, t\u00e3o pouco arrolado como testemunha no processo, demonstrando claramente sua inoc\u00eancia.<\/p>\n Sabemos da extrema import\u00e2ncia do \u201cbem p\u00fablico\u201d e como tal defendemos toda e qualquer a\u00e7\u00e3o justa no intuito de apurar eventuais irregularidades no seu trato.<\/p>\n Por\u00e9m, infelizmente, ap\u00f3s destruir a biografia de um homem trabalhador, honesto e pai de fam\u00edlia, sem sequer lhe permitir o direito constitucional de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, tem-se novamente o nome e honra atacado, divulgado como culpado e foragido, sem sequer ter o devido processo legal para apura\u00e7\u00e3o dos fatos, com o contradit\u00f3rio e ampla defesa, direito m\u00ednimo de qualquer cidad\u00e3o em um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Te\u00f3filo Otoni, 03 de dezembro de 2018.
\nRosane Lopes Santos
\nOAB\/MG 162.176<\/em><\/p>\n