Na sess\u00e3o desta quarta-feira (05\/12\/2018), por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou a perda do mandato de Marcella Machado Ribas Fonseca e Orlando Pereira de Lima, prefeita e vice-prefeito de Pirapora. A condena\u00e7\u00e3o foi por abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e os cassados podem recorrer.<\/p>\n
Os cassados permanecem no cargo at\u00e9 o julgamento de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o do julgado e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias dever\u00e3o acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral. Quando Marcella e Orlando forem afastados, o presidente da C\u00e2mara Municipal assumir\u00e1 interinamente a Prefeitura, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es foram propostas pela Coliga\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas (PRB \/ PT \/ PTB \/ PMDB \/ REDE \/ PTN \/ PSC \/ PR \/ PPS \/ PSDC \/ PHS \/ PMN \/ PTC \/ PSB \/ PSDB \/ PEN \/ SD), segundo a qual a prefeita eleita e o vice incorreram na pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico por meio da utiliza\u00e7\u00e3o indevida de meios de comunica\u00e7\u00e3o (R\u00e1dio Pirapora AM 1240) durante a campanha para as elei\u00e7\u00f5es de 2016. Teria havido utiliza\u00e7\u00e3o de tempo superior ao programado para as inser\u00e7\u00f5es da propaganda eleitoral gratuita de Marcella e Orlando, e redu\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es cab\u00edveis aos candidatos advers\u00e1rios, bem como a veicula\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es da coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria em hor\u00e1rios de baixa audi\u00eancia, enquanto as inser\u00e7\u00f5es dos candidatos eleitos eram veiculadas em hor\u00e1rios de elevada audi\u00eancia. Outras condutas irregulares foram distribui\u00e7\u00e3o de cartas falsas dois dias antes do pleito; lan\u00e7amento de candidatura de ineleg\u00edvel para posterior substitui\u00e7\u00e3o pela chapa impugnada; contrata\u00e7\u00e3o excessiva de cabos eleitorais e compra indireta de votos.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da 218\u00aa Zona Eleitoral, determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de Marcella e Orlando e decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos. A san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade foi afastada no julgamento do TRE.<\/p>\n
A prefeita eleita obteve 15.471 votos (51,87%), sendo a diferen\u00e7a de 1.116 votos para o segundo colocado.<\/p>\n