Em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria tumultuada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados estaduais aprovaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira (4), por 33 votos a favor e 23 contra, em primeiro turno, o projeto de lei 5456\/18, de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), que cria o Fundo Extraordin\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Femeg). A proposta, que tramita em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Casa, pode ser votada em segundo turno j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n
Com o projeto, Pimentel tem o objetivo de quitar as d\u00edvidas que ser\u00e3o deixadas por seu governo, at\u00e9 o dia 31 de dezembro, \u00faltimo dia de seu mandato. Segundo o texto da mat\u00e9ria, a principal fonte de recursos do Femeg \u00e9 o montante que o Estado tem a receber da compensa\u00e7\u00e3o da Lei Kandir. De acordo com a previs\u00e3o do governo de Minas, a expectativa \u00e9 de que a compensa\u00e7\u00e3o d\u00ea uma margem de R$ 3 bilh\u00f5es ao ano, a partir de 2016, o que resultaria em R$ 9 bilh\u00f5es que o Estado tem a receber. Outras fontes totalizaram a previs\u00e3o de que o Femeg fosse composto por pelo menos R$ 15 bilh\u00f5es. <\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que com esse fundo, o Governo de Minas consiga realizar o pagamento dos repasses constitucionais atrasados aos Munic\u00edpios. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM), a d\u00edvida do Estado com as prefeituras mineiras j\u00e1 chega a R$ 10,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para deputados da oposi\u00e7\u00e3o, a proposta tem o objetivo apenas de livrar Pimentel das penaliza\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma prev\u00ea que os gestores que n\u00e3o terminem seus mandatos com as contas em dia, ou pelo menos com recursos reservados para que sejam liquidadas, podem ser multados ou at\u00e9 ficar ineleg\u00edveis.<\/p>\n
Veja a lista de como votaram os deputados no projeto:<\/strong><\/p>\n A favor<\/strong><\/p>\n – Dep. Agostinho Patrus Filho PV Contra<\/strong>
\n– Dep. Alencar da Silveira Jr. PDT
\n– Dep. Andr\u00e9 Quint\u00e3o PT
\n– Dep. Cabo J\u00falio MDB
\n– Dep. Celinho do Sinttrocel PCdoB
\n– Dep. Cl\u00e1udio do Mundo Novo PROS
\n– Dep. Cristiano Silveira PT
\n– Dep. C\u00e1ssio Soares PSD
\n– Dep. Dirceu Ribeiro PODE
\n– Dep. Douglas Melo MDB
\n– Dep. Doutor Jean Freire PT
\n– Dep. Duarte Bechir PSD
\n– Dep. Geisa Teixeira PT
\n– Dep. Glaycon Franco PV
\n– Dep. Gustavo Corr\u00eaa DEM
\n– Dep. Gustavo Santana PR
\n– Dep. Hely Tarq\u00fc\u00ednio PV
\n– Dep. Iran Barbosa MDB
\n– Dep. Isauro Calais MDB
\n– Dep. Jo\u00e3o Magalh\u00e3es MDB
\n– Dep. Leon\u00eddio Bou\u00e7as MDB
\n– Dep. L\u00e9o Portela PR
\n– Dep. Mar\u00edlia Campos PT
\n– Dep. Nozinho PDT
\n– Dep. Paulo Guedes PT
\n– Dep. Ricardo Faria PCdoB
\n– Dep. Roberto Andrade PSB
\n– Dep. Rog\u00e9rio Correia PT
\n– Dep. Ros\u00e2ngela Reis PODE
\n– Dep. S\u00e1vio Souza Cruz MDB
\n– Dep. Tadeu Martins Leite MDB
\n– Dep. Thiago Cota MDB
\n– Dep. Ulysses Gomes PT<\/p>\n
\n– Dep. Anselmo Jos\u00e9 Domingos PTC
\n– Dep. Antonio Carlos Arantes PSDB
\n– Dep. Arlen Santiago PTB
\n– Dep. Arnaldo Silva DEM
\n– Dep. Bonif\u00e1cio Mour\u00e3o PSDB
\n– Dep. Bosco AVANTE
\n– Dep. Braulio Braz PTB
\n– Dep. Dalmo Ribeiro Silva PSDB
\n– Dep. Dilzon Melo PTB
\n– Dep. Doutor Wilson Batista PSD
\n– Dep. Elismar Prado PROS
\n– Dep. Emidinho Madeira PSB
\n– Dep. Fabiano Tolentino PPS
\n– Dep. Gil Pereira PP
\n– Dep. Gilberto Abramo PRB
\n– Dep. Gustavo Valadares PSDB
\n– Dep. Ione Pinheiro DEM
\n– Dep. Ivair Nogueira MDB
\n– Dep. Jo\u00e3o Leite PSDB
\n– Dep. Leandro Genaro PSD
\n– Dep. Luiz Humberto Carneiro PSDB
\n– Dep. Sargento Rodrigues PTB
\n– Dep. Tito Torres PSDB
\n– Dep. Tony Carlos MDB<\/p>\n