Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mour\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o, Bolsonaro poder\u00e1 receber, na pr\u00f3xima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, \u00faltima formalidade antes da posse, que est\u00e1 marcada para 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com base no voto do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica do TSE, que sugeriu a aprova\u00e7\u00e3o das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsist\u00eancias, como o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de fontes n\u00e3o permitidas. \u00c9 o caso de doadores que s\u00e3o permission\u00e1rios de servi\u00e7o p\u00fablico, como taxistas.<\/p>\n
O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro pr\u00e9vio na Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria t\u00e9cnica n\u00e3o identificou preju\u00edzo ao controle social das doa\u00e7\u00f5es, pois a plataforma usada para arrecada\u00e7\u00e3o dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.<\/p>\n
Ao votar pela aprova\u00e7\u00e3o das contas, Barroso citou que a campanha arrecadou R$ 4,3 milh\u00f5es e gastou R$ 2,4 milh\u00f5es, valor abaixo do teto de gastos estipulado pela Justi\u00e7a Eleitoral para a campanha presidencial, que foi R$ 105 milh\u00f5es. As inconsist\u00eancias encontradas somaram R$ 8,2 mil, equivalente a 0,19% do total de receitas. <\/p>\n
Em seu voto, Barroso tamb\u00e9m elogiou a presta\u00e7\u00e3o de contas da chapa de Bolsonaro. “A presente presta\u00e7\u00e3o de contas demostra ser poss\u00edvel participar das elei\u00e7\u00f5es mediante mobiliza\u00e7\u00e3o da cidadania e n\u00e3o no capital, sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos”, disse.<\/p>\n
O entendimento de Barroso foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarc\u00edsio Vieira, Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, o TSE tamb\u00e9m aprovou com ressalvas as contas do diret\u00f3rio nacional do PSL nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n