Um motociclista dever\u00e1 indenizar em cerca de R$ 32 mil, por danos morais, materiais e est\u00e9ticos um homem que ele atropelou e que, em fun\u00e7\u00e3o do acidente, teve a perna direita amputada. A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou senten\u00e7a proferida pela ju\u00edza Aline Gomes dos Santos Silva, da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da comarca de Nanuque.<\/p>\n
O acidente aconteceu em 3 de setembro de 2012, na avenida Geraldo Romano. A v\u00edtima afirmou que o acidente se deu pela imprud\u00eancia e pela irresponsabilidade do r\u00e9u, que conduzia sua moto em alta velocidade, em via p\u00fablica. Na Justi\u00e7a, pediu para ser indenizado pelos danos morais, est\u00e9ticos e materiais provocados pelo acidente, destacando a dor e o sofrimento suportados pela amputa\u00e7\u00e3o de uma de suas pernas.<\/p>\n
Em sua defesa, o acusado afirmou que a culpa do acidente foi exclusiva da v\u00edtima, que atravessou via p\u00fablica sem se atentar para o tr\u00e1fego, deixando de observar as regras aplic\u00e1veis \u00e0 travessia de pedestres, estabelecidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Alegou que a prova testemunhal deixava claro que o \u201cautor deu causa ao fato, uma vez que parou sobre o canteiro central e fora abrir um cigarro, n\u00e3o se atentando para o tr\u00e2nsito.\u201d<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o motociclista foi condenado a pagar ao homem atropelado R$ 2.091,75 por danos materiais, R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos est\u00e9ticos. Diante da senten\u00e7a, recorreu. Afirmou que deveria ser considerada pelo menos culpa concorrente do atropelado pelo ocorrido. Pediu que, caso mantida a condena\u00e7\u00e3o, o valor das indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos fosse reduzido.<\/p>\n
Culpa concorrente<\/strong><\/p>\n Ao analisar os autos, o relator, juiz convocado Oct\u00e1vio de Almeida Neves, avaliou que as provas trazidas aos autos indicavam que houve culpa concorrente, e n\u00e3o exclusiva de quaisquer das partes, pelo ocorrido. \u201cIsso porque o autor n\u00e3o atravessou a via de forma atenta, inclusive porque estava abrindo um ma\u00e7o de cigarros, e, ao mesmo tempo, o r\u00e9u conduzia seu ve\u00edculo em alta velocidade sem a devida aten\u00e7\u00e3o e prud\u00eancia.\u201d <\/p>\n O relator ressaltou que os depoimentos testemunhais indicavam que, al\u00e9m da desaten\u00e7\u00e3o do homem atropelado, a atua\u00e7\u00e3o do r\u00e9u teria sido imprudente porque, ao conduzir a moto em alta velocidade, ele n\u00e3o conseguiu evitar, de forma efetiva, o atropelamento. Como concluiu que o acidente aconteceu pela a\u00e7\u00e3o conjugada do autor e do r\u00e9u, o relator julgou que seus efeitos deveriam ser igualmente suportados por ambas as partes. <\/p>\n \u201cAs les\u00f5es f\u00edsicas, especialmente a amputa\u00e7\u00e3o da perna direita do autor e o pr\u00f3prio sofrimento por ele experimentado quando do sinistro justificam a repara\u00e7\u00e3o moral\u201d, afirmou o relator, indicando que o ocorrido n\u00e3o gerava \u201cmero dissabor trivial da vida cotidiana, mas ocorr\u00eancia deflagradora de vulnera\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio ideal da v\u00edtima\u201d, acrescentando restar \u201cindubit\u00e1vel nos autos que o requerente passou por situa\u00e7\u00e3o de intenso sofrimento, decorrente de dor, tristeza e ang\u00fastia provenientes do estado de perigo a que foi submetido, por conta do acidente e das les\u00f5es f\u00edsicas que dele decorreram.\u201d<\/p>\n Tendo em vista o sofrimento da v\u00edtima e sua atua\u00e7\u00e3o concorrente para a ocorr\u00eancia do acidente e considerados os pormenores do caso, o relator julgou adequado o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia pelos danos morais: R$ 10 mil. Em rela\u00e7\u00e3o aos danos est\u00e9ticos, que considerou igualmente configurados, \u201chaja vista que a amputa\u00e7\u00e3o de membro experimentada pelo autor em decorr\u00eancia do acidente certamente afeta sua integridade corporal e interfere na sua autoestima\u201d, tamb\u00e9m julgou adequado o valor fixado pela senten\u00e7a, de R$ 20 mil. Manteve tamb\u00e9m o valor de R$ 2.091,75 pelos danos materiais, que n\u00e3o foram refutados pelo r\u00e9u.<\/p>\n Em seu voto, o relator foi seguido pelos desembargadores Domingos Coelho e Jos\u00e9 Fl\u00e1vio de Almeida.<\/p>\n