Come\u00e7a no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Tocantins.\u00a0 A partir de 23 de setembro o bloqueio ser\u00e1 no Distrito Federal e em Goi\u00e1s, informou hoje (3) a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n
Os usu\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular ser\u00e1 bloqueado. \u201cOperadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est\u00e1 irregular e n\u00e3o funcionar\u00e1 nas redes celulares em 75 dias\u201d, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Ouros alertas chegaramr\u00e3o 50 dias e 25 dias antes.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do bloqueio, o usu\u00e1rio receber\u00e1 a seguinte mensagem: \u201cOperadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX \u00e9 irregular e deixar\u00e1 de funcionar nas redes celulares\u201d. A ag\u00eancia informou que os usu\u00e1rios que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, n\u00e3o ser\u00e3o afetados, desde que o n\u00famero n\u00e3o seja alterado.<\/p>\n
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida tamb\u00e9m busca inibir a comercializa\u00e7\u00e3o de aparelhos m\u00f3veis n\u00e3o homologados no pa\u00eds.<\/p>\n
O IMEI (do ingl\u00eas International Mobile Equipment Identity) \u00e9 o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do celular. \u00c9 composto por um c\u00f3digo de 15 n\u00fameros, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens s\u00e3o enviadas pelo n\u00famero 2828.<\/p>\n
Para saber se o n\u00famero de IMEI \u00e9 legal, basta discar *#06#. Se a numera\u00e7\u00e3o coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho \u00e9 regular. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 uma grande chance de ser irregular.<\/p>\n
A Anatel informou ainda que\u00a0 o usu\u00e1rio de servi\u00e7o m\u00f3vel com situa\u00e7\u00e3o irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.<\/p>\n
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espa\u00e7o com informa\u00e7\u00f5es do projeto de bloqueio de celulares, o projeto\u00a0Celular Legal<\/span><\/a>. No\u00a0Portal da Anatel<\/span><\/a><\/span>\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.<\/p>\n O bloqueio de celulares irregulares come\u00e7ou pelo Distrito Federal e por Goi\u00e1s. Os aparelhos come\u00e7aram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos j\u00e1 foram exclu\u00eddos das redes das prestadoras m\u00f3veis 103 mil “piratas” nas duas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos estados da Regi\u00e3o Nordeste e demais estados das regi\u00f5es Norte e Sudeste, incluindo S\u00e3o Paulo, o\u00a0 encaminhamento de mensagens aos usu\u00e1rios ocorrer\u00e1 a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso come\u00e7ar\u00e1 a partir de 24 de mar\u00e7o de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.<\/p>\n Aparelhos m\u00f3veis comprados no exterior v\u00e3o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes \u00e0 ag\u00eancia reguladora. Um celular s\u00f3 \u00e9 considerado irregular quando n\u00e3o tem n\u00famero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa\u00e7\u00e3o global de operadoras.<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e3o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n\u00e3o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg\u00edtimos.<\/p>\nCronograma<\/h2>\n
Estrangeiros<\/h2>\n