A empresa de transporte \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da bagagem em viagem, mesmo se o ve\u00edculo for incendiado. Assim decidiu a 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, ao condenar a Transnorte a indenizar por danos materiais e morais uma passageira que teve seus valores incendiados durante uma viagem de Ilh\u00e9us, na Bahia, para Espinosa, no Norte de Minas.<\/p>\n
A t\u00edtulo de danos materiais, a empresa dever\u00e1 pagar o valor declarado pela passageira: R$ 8.239,00. Por danos morais, o valor fixado pelo relator do processo, desembargador \u00c1lvares Cabral da Silva, foi de R$ 8 mil.<\/p>\n
O magistrado entendeu que, constatada a perda da bagagem, incendiada no \u00f4nibus, compete \u00e0 transportadora indenizar a passageira, com base nos itens relacionados, se compat\u00edveis com o destino da viagem. Os danos morais devem ressarcir o abalo psicol\u00f3gico de viajar num ve\u00edculo que sofreu inc\u00eandio, al\u00e9m de permanecer mais de quatro horas em espera, numa rodovia, aguardando novo transporte.<\/p>\n
A empresa alegou que de fato ocorreu o extravio da bagagem, mas questionou a lista de objetos apresentada, sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por seu lado, a passageira alegou que perdeu toda a bagagem que havia levado em sua viagem, incluindo notebook, c\u00e2mera digital e itens de vestu\u00e1rio e uso pessoal. Os valores somados chegaram a R$ 8.239,00.<\/p>\n
O desembargador \u00c1lvares Cabral da Silva argumentou que os itens relacionados s\u00e3o coerentes com a viagem litor\u00e2nea realizada, tratando-se de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio utilizadas em praia, como shorts, biqu\u00ednis, vestidos, m\u00e1quina digital, usuais em passeios tur\u00edsticos, al\u00e9m de notebook, bastante comum em bagagens, por se tratar de computador port\u00e1til.<\/p>\n
Acompanharam o voto do relator o desembargador Vicente de Oliveira Silva e o juiz convocado Maur\u00edcio Pinto Ferreira.<\/p>\n