A Coca Cola Ind\u00fastria S.A., representada pela empresa Refrigerantes Minas Gerais Ltda., dever\u00e1 indenizar em R$ 8.800 um consumidor, por ter comercializado refrigerante impr\u00f3prio para consumo. O cliente alegou que, ao beber o l\u00edquido de um refrigerante Kuat, de 200 ml, verificou a presen\u00e7a de um fio de arame, o que lhe teria causando danos morais pass\u00edveis de serem indenizados.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, que confirmou senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Coronel Fabriciano.<\/p>\n
Em sua defesa, a Coca Cola e a Refrigerantes Minas Gerais, respons\u00e1veis pela fabrica\u00e7\u00e3o do refrigerante Kuat, alegaram que n\u00e3o foi comprovado que o consumidor teria comparecido a uma unidade hospitalar, ou que teria necessitado consumir medicamento por causa da ingest\u00e3o do produto. Da\u00ed a inexist\u00eancia de danos morais.<\/p>\n
Argumentou que faltou precis\u00e3o na afirma\u00e7\u00e3o de que havia algum corpo estranho dentro da garrafa, ainda lacrada, no momento do consumo. Destacou que o \u00f4nus de comprovar v\u00edcio no produto \u00e9 do autor da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O consumidor apresentou testemunhas que afirmaram, quando ouvidas em ju\u00edzo, estarem presentes no momento em que a garrafa foi aberta e havia um peda\u00e7o de arame no recipiente. A presen\u00e7a do objeto somente foi percebida ap\u00f3s o consumidor beber um pouco de refrigerante, disseram. O objeto teria aproximadamente 5 cm e parecia com um arame de amarrar p\u00e3o.<\/p>\n
Foi anexado aos autos um laudo pericial constatando a exist\u00eancia de um fio de arame retorcido, contudo inconclusivo quanto ao fato de o consumidor ter tomado o l\u00edquido.<\/p>\n
O relator do recurso no TJMG, desembargador Domingos Coelho, entendeu que as provas produzidas, pericial e testemunhal, permitem concluir que o consumidor ingeriu a bebida contaminada com um peda\u00e7o de arame.<\/p>\n
O magistrado registrou que ao consumidor, em a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil, compete provar t\u00e3o somente o dano que sofreu e o nexo causal entre ele e o produto que adquiriu. Ou seja, transfere-se ao respons\u00e1vel legal pelo produto ou servi\u00e7o a obriga\u00e7\u00e3o de comprovar que o dano, ainda que causado, n\u00e3o o foi em raz\u00e3o de um defeito em seu produto.<\/p>\n
O desembargador argumentou que ficou clara a responsabilidade da Coca Cola e da Refrigerantes Minas Gerais pelo ato lesivo ao consumidor, j\u00e1 que fabricaram, envasaram e introduziram no mercado um produto impr\u00f3prio para consumo.<\/p>\n
O dano moral \u00e9 patente, segundo o magistrado. Ele decorre do injusto constrangimento experimentado pelo lesado, devendo ser compreendido, em seu conte\u00fado, que \u00e9 a dor, o espanto, a emo\u00e7\u00e3o, a inj\u00faria f\u00edsica ou moral sofrida, finalizou.<\/p>\n