Come\u00e7ou nesta segunda-feira (26\/11\/2018), nas regi\u00f5es Norte\/Noroeste de Minas Gerais, mais uma fase da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI), opera\u00e7\u00e3o realizada na Bacia do rio S\u00e3o Francisco, que, de forma singular, congrega o esfor\u00e7o e atribui\u00e7\u00f5es de 14 diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais e estaduais em prol de um mesmo objetivo: verificar as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o ecossistema da bacia, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (30), 150 agentes p\u00fablicos estar\u00e3o em campo visitando oito munic\u00edpios da regi\u00e3o: Bonfin\u00f3polis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, Jo\u00e3o Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Oleg\u00e1rio e Vazante.<\/p>\n
As frentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o atuam em diferentes tem\u00e1ticas, entre elas: fauna, recursos h\u00eddricos e agricultura, extra\u00e7\u00e3o mineral, inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e saneamento b\u00e1sico com o objetivo de assegurar n\u00e3o s\u00f3 a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, como a pr\u00f3pria sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO trabalho que desenvolvemos tem objetivos imediatos e mediatos. No primeiro caso, obviamente, trata-se de coibir pr\u00e1ticas ilegais; a longo prazo, por\u00e9m, nossa atua\u00e7\u00e3o tem n\u00edtido car\u00e1ter preventivo, porque evitamos que essas condutas, no decorrer do tempo e de forma continuada, possam vir a causar danos ambientais, com efeitos devastadores sobre a bacia\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica S\u00e9rgio de Almeida Cipriano, respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da FPI-Minas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o uso desordenado da \u00e1gua e o desmatamento afetaram o clima, as condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas e a pr\u00f3pria fauna da regi\u00e3o. Composta predominantemente por fitofisionomias do cerrado, bioma mais amea\u00e7ado do pa\u00eds, os munic\u00edpios da regi\u00e3o alvo da FPI caracterizam-se pela explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em larga escala, em especial lavouras de feij\u00e3o, algod\u00e3o e soja. Para se ter ideia, a regi\u00e3o Noroeste possui mais de 484,4 mil hectares plantados com soja, com produ\u00e7\u00e3o de 1,77 milh\u00e3o de toneladas do produto, segundo dados da Empresa Brasileira de Agropecu\u00e1ria (Embrapa).<\/p>\n
\u201cA caracter\u00edstica marcante dessas planta\u00e7\u00f5es \u00e9 o cultivo de lavouras irrigadas, que demandam enorme quantidade de recursos h\u00eddricos\u201d, lembra o promotor de Justi\u00e7a Daniel Piovanelli, integrante da coordena\u00e7\u00e3o da FPI Minas. \u201cPor isso \u00e9 que parte importante das nossas a\u00e7\u00f5es envolve a fiscaliza\u00e7\u00e3o de piv\u00f4s: fiscais do CREA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) est\u00e3o verificando a regularidade da outorga, que envolve as capta\u00e7\u00f5es em cursos d’\u00e1gua\u201d.<\/p>\n
Desmatamento<\/strong><\/p>\n Outra consequ\u00eancia vis\u00edvel da implanta\u00e7\u00e3o das lavouras extensivas \u00e9 o desmatamento, com impactos devastadores sobre a flora e fauna da regi\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 nesta segunda-feira, primeiro dia da FPI, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama), IMA e Pol\u00edcia Militar Ambiental flagraram 128 hectares de \u00e1rea desmatados, destacando-se a presen\u00e7a do chamado \u201ccorrent\u00e3o\u201d. Nessa t\u00e9cnica, correntes s\u00e3o fixadas em dois tratores, que percorrem o mesmo percurso paralelamente, arrancando a vegeta\u00e7\u00e3o e matando toda a vida animal existente no local.<\/p>\n \u201cO corrent\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo ilegal de desmatamento, extremamente violento para o meio ambiente, pois causa grave danos \u00e0 fauna e \u00e0 flora, al\u00e9m de gerar agravamento de processos erosivos do solo\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n A FPI tamb\u00e9m se preocupa com a forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es. Duas equipes \u2013 compostas por servidores da Semad, Ibama e IMA \u2013 visitar\u00e3o escolas p\u00fablicas dos munic\u00edpios de Buritizeiros, Presidente Oleg\u00e1rio, Jo\u00e3o Pinheiro, Lagoa Grande, Vazante e Guarda Mor, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es junto a mais de 1800 alunos do Ensino Fundamental.<\/p>\n O trabalho inclui palestras e apresenta\u00e7\u00e3o de teatro de marionetes, em que ser\u00e3o lembradas as consequ\u00eancias do desperd\u00edcio de \u00e1gua, da produ\u00e7\u00e3o excessiva de lixo e do despejo de esgoto sem tratamento direto nos rios. O intuito \u00e9 fomentar entre os mais jovens uma cultura de preserva\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia mais harm\u00f4nica com o meio ambiente.<\/p>\n Reuni\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n A FPI encerra seus trabalhos na pr\u00f3xima sexta-feira (30), com a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o p\u00fablica, que ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Faculdade Cidade Jo\u00e3o Pinheiro, em Jo\u00e3o Pinheiro (MG). O objetivo da reuni\u00e3o p\u00fablica \u00e9 apresentar os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o, prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a constitui\u00e7\u00e3o e os objetivos da FPI Minas e dar oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o possa tirar d\u00favidas e fazer sugest\u00f5es.<\/p>\n Iniciativa de car\u00e1ter continuado e permanente, que hoje abrange todos os estados que integram a Bacia, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada conta com o fundamental apoio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e da Ag\u00eancia Peixe Vivo, por meio do emprego de recursos oriundos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua do rio.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os que integram a FPI Minas:<\/strong><\/p>\n – Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)
\n– Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG)
\n– Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas)
\n– Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad-MG)
\n– Instituto Estadual de Florestas (IEF)
\n– Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA)
\n– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)
\n– Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG)
\n– Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)
\n– Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa)
\n– Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)
\n– Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio de Minas Gerais (Arsae)
\n– Ag\u00eancia Peixe Vivo
\n– Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHRSF)<\/p>\n