O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), mantendo decis\u00e3o da Comarca de Itapecerica, condenou um homem que amea\u00e7ou sua ex-companheira \u00e0 pena de um m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial aberto, tendo sido concedido ao mesmo o benef\u00edcio do “sursis” \u2013 suspens\u00e3o condicional da pena. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJMG. Entre outras condi\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo em que a pena estiver suspensa, o r\u00e9u ter\u00e1 que se apresentar, mensalmente, ao ju\u00edzo, para informar suas atividades, e n\u00e3o poder\u00e1 frequentar bares, boates e similares.<\/p>\n
O r\u00e9u foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por ter amea\u00e7ado sua ex-companheira diversas vezes, dizendo que a mataria. O homem foi condenado em primeira inst\u00e2ncia e a defesa recorreu, buscando a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado por falta de provas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico manifestou-se pela manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
Ci\u00fame<\/strong><\/p>\n Para o relator do processo, desembargador Fortuna Grion, a defesa n\u00e3o tem raz\u00e3o, uma vez que o pr\u00f3prio acusado confessou a pr\u00e1tica delitiva em todas as oportunidades em que foi ouvido. No depoimento \u00e0 autoridade policial, ele teria dito que chegou a agredir a ex-companheira, porque n\u00e3o sentia confian\u00e7a nela. Disse ainda que tinha muito ci\u00fame, motivo pelo qual se descontrolava e acabava fazendo e dizendo coisas erradas.<\/p>\n O relator ressaltou que a confiss\u00e3o do r\u00e9u encontra-se em sintonia com as declara\u00e7\u00f5es da ofendida, que contou sobre o comportamento violento de seu ex-companheiro. Segundo ela, o homem a agredia f\u00edsica e verbalmente, al\u00e9m de amea\u00e7\u00e1-la de morte.<\/p>\n Em seu voto, o magistrado registrou ainda que por se tratar de crime praticado quase sempre na clandestinidade, como acontece nas hip\u00f3teses de viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 de se ressaltar a credibilidade que t\u00eam as palavras da v\u00edtima, principalmente quando nenhum elemento de prova a contraria. Logo, n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida sobre a autoria delitiva.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena imposta ao homem, o relator entendeu que n\u00e3o merece qualquer reparo. Os desembargadores Maria Lu\u00edza de Marilac e Ant\u00f4nio Carlos Cruvinel acompanharam o voto do relator.<\/p>\n