Hellen, 19 anos, nasceu em Tr\u00eas Marias, Territ\u00f3rio Central, e \u00e9 estudante de jornalismo. Daniel, 28 anos, de Belo Horizonte, Territ\u00f3rio Metropolitano, \u00e9 empres\u00e1rio. Marcos, tamb\u00e9m de Belo Horizonte, tem 29 anos e \u00e9 gerente de marketing. O que essas tr\u00eas pessoas t\u00eam em comum, al\u00e9m de serem mineiras, \u00e9 que todas passaram por algum sufoco por conta de d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es desencontradas sobre um dos principais documentos de identifica\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds: a carteira de identidade.<\/p>\n
Segundo o assessor jur\u00eddico do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, Evando Assis, s\u00e3o muitas as d\u00favidas sobre as exig\u00eancias do Registro Geral (RG), ou carteira de identidade, como \u00e9 conhecido o documento.<\/p>\n
Uma delas, por exemplo, diz respeito \u00e0 sua validade. \u201cA carteira de identidade n\u00e3o tem uma validade pr\u00e9-definida. Entretanto, como sua finalidade \u00e9 identifica\u00e7\u00e3o, ela deve permitir, por meio das informa\u00e7\u00f5es que cont\u00e9m – como foto, assinatura, impress\u00e3o digital e dados biogr\u00e1ficos -, que se possa identificar o seu portador. Se essa identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 impossibilitada ou mesmo dificultada, o documento j\u00e1 n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o precisar\u00e1 pedir uma segunda via\u201d, explica Assis.<\/p>\n
Foi o que aconteceu com o Daniel Carvalho. Em julho, ele e a esposa embarcariam para a lua de mel em Punta Cana, no Caribe. No dia da viagem, descobriu que o passaporte estava vencido e teve que desistir dos planos e perder o pacote j\u00e1 pago.<\/p>\n
\u201cFoi quando surgiu o Plano B, de irmos para a Argentina, onde conseguiria entrar s\u00f3 com o RG. Mas a\u00ed tamb\u00e9m descobri que o meu RG n\u00e3o seria aceito, pois era muito antigo, de crian\u00e7a\u201d, explica Daniel Carvalho.<\/p>\n
\u201cFoi uma sucess\u00e3o de problemas. Com a correria de planejar casamento, arrumar apartamento, n\u00e3o atentei para a validade do passaporte. E tive que comprar o novo pacote para a Argentina antes de resolver a pend\u00eancia documental, pois com as passagens em m\u00e3os eu solicitei o RG junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil com urg\u00eancia\u201d, conta o empres\u00e1rio.<\/p>\n
No final, tudo deu certo: o novo RG foi expedido, e Daniel e a esposa Anna Mariana embarcaram, dois dias depois do previsto, para Buenos Aires.<\/p>\n
De fato, o assessor da PC ressalta que o RG \u00e9 aceito para viagem a alguns pa\u00edses do Mercosul, conforme o \u201cAcordo sobre documentos de viagem e de retorno dos Estados partes do Mercosul e Estados Associados\u201d. Por\u00e9m, caso a fotografia ou dados pessoais gerem d\u00favidas sobre a identidade do portador, a documenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser aceita. <\/p>\n
O gerente de marketing Marcos Lenine passou por situa\u00e7\u00e3o semelhante, por\u00e9m j\u00e1 no exterior. Em 2016, ele foi barrado na imigra\u00e7\u00e3o do Uruguai por portar uma carteira emitida h\u00e1 13 anos. \u201cEu pesquisei bastante e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinha nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre proibi\u00e7\u00e3o de carteira antiga. Chegando ao Uruguai foi complicado. O fiscal ficou um bom tempo no computador fazendo consultas, com o meu RG em m\u00e3os, e demorou mais que o usual a autorizar minha entrada no pa\u00eds\u201d, relata.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil destaca que a carteira de identidade deve ser trocada todas as vezes em que seu estado de conserva\u00e7\u00e3o dificulte o entendimento das informa\u00e7\u00f5es nela contidas, bem como tamb\u00e9m com o passar do tempo e at\u00e9 mesmo quando h\u00e1 mudan\u00e7a de visual do portador que possa trazer incertezas quanto \u00e0 fotografia. Assim, uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica no cabelo, altera\u00e7\u00f5es de peso, entre outras situa\u00e7\u00f5es podem implicar em troca do RG.<\/p>\n
Plastifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A estudante Hellen Cristina de Sousa passou por constrangimento em uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal ao tentar realizar um saque na boca do caixa. O atendente n\u00e3o aceitou o seu RG com a alega\u00e7\u00e3o de que o documento havia sido replastificado e que, portanto, devia ser falso.<\/p>\n Este \u00e9 outro mito que existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carteira de identidade. Em Minas Gerais, o documento \u00e9 entregue j\u00e1 plastificado, mas, e se o pl\u00e1stico soltar? O cidad\u00e3o pode mandar plastificar de novo ou precisa solicitar outra via?<\/p>\n O assessor jur\u00eddico do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, Evando Assis, explica que o pl\u00e1stico \u00e9 destinado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da carteira e garante que n\u00e3o h\u00e1 problema em fazer nova plastifica\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio. \u201cN\u00e3o resultando em dificuldade de visualiza\u00e7\u00e3o e leitura das informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 impedimento algum, e o documento n\u00e3o pode ser recusado com esta alega\u00e7\u00e3o\u201d, assegura.<\/p>\n No caso de Hellen, cujo documento tinha apenas tr\u00eas anos de emiss\u00e3o e estava em perfeito estado, foram gastas 1h30 no banco at\u00e9 que o problema fosse solucionado.<\/p>\n \u201cNa verdade, eu nem havia replastificado de novo o meu RG, que estava novo e da mesma forma que me foi entregue. O atendente alegava que o documento era falso, sendo que abri a conta em meu nome com o mesmo RG. Por fim, o gerente interviu e liberou o saque\u201d, explica. \u201cMas, fiquei muito nervosa com a situa\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n Mudan\u00e7a de dados<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que em casos de div\u00f3rcio em que a pessoa volta a assinar o nome de solteiro (a), h\u00e1 necessidade de emiss\u00e3o de novo documento de identidade, uma vez que houve altera\u00e7\u00e3o em sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas, o que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que os filhos tamb\u00e9m t\u00eam que alterar o nome do genitor (a) que voltou a assinar como solteiro (a) ou se casou e assumiu outro nome, uma vez que, se em algum momento for pesquisada a filia\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 diverg\u00eancia entre a apresentada e a que consta nos bancos de dados.<\/p>\n \u201cSe algum dia a pessoa precisar, por exemplo, de um financiamento imobili\u00e1rio, quando o banco cruzar as informa\u00e7\u00f5es, provavelmente vai dar diverg\u00eancia\u201d, exemplifica Evando Assis.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Para solicitar uma nova via, o cidad\u00e3o dever\u00e1 acessar o site da Pol\u00edcia Civil e fazer o agendamento. Se possuir RG de outro estado, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser pela 1\u00aa via em Minas Gerais.<\/p>\n O agendamento \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. Portanto, os dados cadastrados devem ser iguais aos da documenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentada no momento do atendimento. No caso de agendamento para menor de 16 anos, o pai\/m\u00e3e ou representante legal dever\u00e1 realizar o agendamento, utilizando o CPF do respons\u00e1vel, que tamb\u00e9m dever\u00e1 acompanh\u00e1-lo no dia agendado.<\/p>\n A carteira de identidade tamb\u00e9m pode ser retirada nos postos Uai espalhados em todo o estado. Para isso, al\u00e9m de levar os documentos j\u00e1 citados, \u00e9 preciso agendar o atendimento e pagar uma guia do DAE \u2013 Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual -, dispon\u00edvel no site da Secretaria de Estado da Fazenda (fazenda.mg.gov.br<\/a>). Basta clicar nas abas Cidad\u00e3os, depois Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o e, por fim, Carteira de Identidade. A guia pode ser paga nos bancos credenciados, cuja rela\u00e7\u00e3o vem impressa no boleto.<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria:<\/strong><\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o em comum para todos os casos<\/strong><\/p>\n – 2 Fotos 3×4 (recentes, de frente, com fundo limpo, impressas em papel fotogr\u00e1fico, n\u00e3o podendo ser feitas com qualquer esp\u00e9cie de cobertura de cabe\u00e7a – len\u00e7o, chap\u00e9u, bon\u00e9 -, nem com \u00f3culos de sol, por dificultarem ou encobrirem caracter\u00edsticas f\u00edsicas imprescind\u00edveis para reconhecimento do portador. Ser\u00e3o admiss\u00edveis as coberturas que comp\u00f5em h\u00e1bitos religiosos que fa\u00e7am parte do uso quotidiano do portador)<\/p>\n – Solteiro: Certid\u00e3o de nascimento (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio)<\/p>\n – Casado: Certid\u00e3o de casamento (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio)<\/p>\n – Divorciado: Certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio)<\/p>\n – Adotado: Nova certid\u00e3o de registro civil e certid\u00e3o de inteiro teor para confirma\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de dados pessoais.<\/p>\n – Reconhecido: Nova certid\u00e3o de registro civil com novos dados qualificados, bem como certid\u00e3o de inteiro teor.<\/p>\n Menor de 16 anos: Ser\u00e1 acompanhado pelo pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal, que deve portar documento oficial com foto que identifique o respons\u00e1vel sem rasuras, avarias ou viola\u00e7\u00e3o do documento de identifica\u00e7\u00e3o apresentado. No caso de representante legal que n\u00e3o seja pai ou m\u00e3e, deve-se apresentar o termo de guarda do menor (original e c\u00f3pia)<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o opcional:<\/strong><\/p>\n CPF ou Comprovante de Situa\u00e7\u00e3o Cadastral no CPF, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do documento comprobat\u00f3rio do n\u00famero.<\/p>\n PIS\/PASEP originais – o n\u00famero pode ser inclu\u00eddo na Carteira de Identidade, mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n