O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Araguari, ofereceu duas den\u00fancias contra um m\u00e9dico obstetra do munic\u00edpio de Araguari, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, por ter causado a morte de dois rec\u00e9m-nascido durante partos realizados em um hospital da cidade. O primeiro caso ocorreu em outubro do ano passado e o outro, em mar\u00e7o deste ano. O MPMG ajuizou tamb\u00e9m A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de dano moral coletivo contra o profissional, solicitando seu afastamento do atendimento pelo SUS no munic\u00edpio.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, os homic\u00eddios culposos foram causados por imprud\u00eancia, consistente na realiza\u00e7\u00e3o de procedimento m\u00e9dico com inobserv\u00e2ncia de regra t\u00e9cnica de profiss\u00e3o pelo plantonista pelo SUS.<\/p>\n
No primeiro caso, registrado em 2017, embora ciente de se tratar de feto de grande porte, que se encontrava em apresenta\u00e7\u00e3o p\u00e9lvica, o profissional deliberou pela realiza\u00e7\u00e3o de parto normal, determinando o encaminhamento da paciente para a sala de parto, \u201cem absoluta contrariedade ao recomendado pelo Relat\u00f3rio de Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, editado pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias do SUS (Conitec) em abril de 2015\u201d, que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de cesariana, destaca, na den\u00fancia, o promotor de Justi\u00e7a Fernando Zorzi Zordan.<\/p>\n
Na sala de parto, o pr\u00f3prio denunciado procedeu a exame na paciente, durante o qual a bolsa gestacional foi rompida artificialmente. Neste momento, segundo a parturiente, al\u00e9m de lhe ser ordenado que fizesse intensa for\u00e7a para expuls\u00e3o do feto, a enfermeira do hospital passou a empurrar sua barriga para baixo, na tentativa de expuls\u00e3o do feto. Contudo, durante o parto, ap\u00f3s a sa\u00edda de membros inferiores e de parte do tronco do nascituro, por se tratar de feto de grande porte estando em apresenta\u00e7\u00e3o p\u00e9lvica, sobreveio epis\u00f3dio conhecido na literatura m\u00e9dica como \u201ccabe\u00e7a derradeira\u201d, consistente no aprisionamento da cabe\u00e7a fetal no colo uterino ap\u00f3s a sa\u00edda do corpo fetal.<\/p>\n
Diante da ocorr\u00eancia, o denunciado, mais uma vez com imprud\u00eancia, consistente em inobserv\u00e2ncia de regra t\u00e9cnica da profiss\u00e3o, manobrou o corpo fetal equivocadamente, culminando na decapita\u00e7\u00e3o do beb\u00ea. A parturiente teve que ser levada \u00e0s pressas ao centro cir\u00fargico para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica para retirada da cabe\u00e7a fetal, a qual havia permanecido no interior de seu corpo.<\/p>\n
Segundo caso<\/strong><\/p>\n No segundo caso, registrado em mar\u00e7o deste ano, conforme narra a den\u00fancia, embora se tratasse de feto prematuro e em posi\u00e7\u00e3o p\u00e9lvica, o denunciado, ainda tendo tempo suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana, decidiu pela realiza\u00e7\u00e3o de parto normal, determinando o encaminhamento da paciente para a sala de parto, contrariando novamente as normas do SUS. A bolsa gestacional da m\u00e3e da crian\u00e7a somente foi rompida, ap\u00f3s razo\u00e1vel per\u00edodo da admiss\u00e3o da parturiente no hospital, artificialmente pelo pr\u00f3prio m\u00e9dico, sendo que a expuls\u00e3o dos membros inferiores do feto veio a ocorrer mais de uma hora ap\u00f3s a entrada da paciente no hospital, \u201co que deixa claro a exist\u00eancia de tempo razo\u00e1vel para ministra\u00e7\u00e3o de medicamento antenatal para retardamento do parto, bem como, no momento adequado, a op\u00e7\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o pela cesariana\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n Durante o parto, em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o entre a cabe\u00e7a e o corpo do feto, ainda prematuro, sobreveio o epis\u00f3dio da \u201ccabe\u00e7a derradeira\u201d, culminando na decapita\u00e7\u00e3o do beb\u00ea e no encaminhamento da m\u00e3e \u00e0s pressas ao centro cir\u00fargico, para a retirada da cabe\u00e7a fetal do \u00fatero.<\/p>\n Improbidade administrativa<\/strong><\/p>\n A ACP visa \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u pelas pr\u00e1ticas de ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo, segundo Fernando Zordan, em face do sistema p\u00fablico de sa\u00fade e por violar o princ\u00edpio da efici\u00eancia administrativa ao dar causa \u00e0 morte dos rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a sustenta que cumpre ao Poder Judici\u00e1rio inibir novos comportamentos atentat\u00f3rios \u00e0 vida de gestantes e de seus beb\u00eas mediante a concess\u00e3o de medida liminar de impedimento do requerido de exercer a medicina na rede p\u00fablica de sa\u00fade at\u00e9 o julgamento final do processo.<\/p>\n O MPMG pede, ainda, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do r\u00e9u por cinco anos, o pagamento de multa civil a ser fixada em 100 vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o recebida pelo requerido por ocasi\u00e3o dos dois partos que resultaram na morte dos rec\u00e9m-nascidos e tamb\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o ao Fundo Municipal de Sa\u00fade no valor sugerido de R$ 200 mil ou outro a ser arbitrado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n