![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/campanha_alegre_1.jpg\")
Em Alegre, falta de tudo um pouco (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
M\u00ednimo existencial<\/strong><\/p>\n A ju\u00edza titular da comarca de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Luciana de Oliveira Torres, que abra\u00e7ou a causa, observa que a campanha tem por objetivo \u201cgarantir o m\u00ednimo para quem n\u00e3o tem nada\u201d. \u201cEssa \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais pela busca da efic\u00e1cia social dos direitos dessas comunidades historicamente exclu\u00eddas. A situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o e vulnerabilidade de Alegre \u00e9 tamanha que resolvemos apelar para sua humanidade e solidariedade. Eles n\u00e3o t\u00eam quase nada. S\u00e3o pessoas que merecem o m\u00ednimo existencial\u201d, ressalta a magistrada.<\/p>\n A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a ser\u00e1 o ponto de coleta das doa\u00e7\u00f5es, na capital. \u201cA Corregedoria est\u00e1 sempre pronta a acolher e apoiar as iniciativas dos ju\u00edzes que possibilitem melhorias para suas comunidades que v\u00e3o al\u00e9m do acesso \u00e0 justi\u00e7a e o exerc\u00edcio da cidadania\u201d, observa a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria, L\u00edvia Borba. A magistrada lembra que existem mais de 2.600 comunidades quilombolas em todo o Brasil, certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, ligada ao Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n De acordo com a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria, \u201c\u00e9 fun\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares formalizar a exist\u00eancia dessas comunidades, dar-lhes a propriedade de suas terras, prestar assessoria jur\u00eddica e implementar projetos, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas, mas sabemos que o poder p\u00fablico nem sempre consegue dar a devida assist\u00eancia no tempo da necessidade das pessoas. Ent\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o como esta, de ajuda humanit\u00e1ria e de solidariedade, \u00e9 sempre muito positiva\u201d, afirma.<\/p>\n A Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, tamb\u00e9m abra\u00e7ou a campanha. Al\u00e9m de ter estar incentivando as doa\u00e7\u00f5es entre seus p\u00fablicos, tendo disponibilizado o espa\u00e7o de seu diret\u00f3rio acad\u00eamico para recolhimento de itens para a comunidade, a institui\u00e7\u00e3o doou 30 carteiras para a sala de aula que ser\u00e1 constru\u00edda em Alegre.<\/p>\n Pr\u00f3ximos Passos<\/strong><\/p>\n A campanha \u00e9 apenas uma das a\u00e7\u00f5es de um movimento maior, o projeto social \u201cPr\u00f3ximos passos: acompanhamento das a\u00e7\u00f5es para garantia dos direitos quilombolas \u00e0 comunidade Alegre\u201d, iniciado em abril deste ano. Por meio dele, v\u00eam sendo realizadas reuni\u00f5es peri\u00f3dicas, na pr\u00f3pria comunidade, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos parceiros: Minist\u00e9rio P\u00fablico, Prefeitura, Judici\u00e1rio, Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, entre outros. Nesses encontros, s\u00e3o pactuados metas e prazos e definidos respons\u00e1veis pelas diversas a\u00e7\u00f5es, que t\u00eam como objetivo central garantir os diversos direitos \u00e0 comunidade.<\/p>\n Por meio do projeto social, foram realizados os estudos que culminaram com o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo. \u201cEsse passo foi fundamental, mas a situa\u00e7\u00e3o ali est\u00e1 t\u00e3o grave, que n\u00e3o podemos esperar o tempo lento das pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir a eles os diversos direitos. Por isso, surge essa campanha, por quest\u00f5es humanit\u00e1rias, para arrecadar itens para os moradores de Alegre\u201d, explica o promotor de justi\u00e7a.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m em uma dessas reuni\u00f5es peri\u00f3dicas, por exemplo, que a Prefeitura assumiu o compromisso de melhorar as estradas de acesso \u00e0 comunidade. \u201cRecentemente, fizemos tamb\u00e9m parceria com a Prefeitura e, agora, cerca de 15 pessoas da comunidade j\u00e1 est\u00e3o frequentando o Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), aprendendo a assinar o pr\u00f3prio nome. Pretendemos apoiar o Munic\u00edpio para construir uma sala de aula l\u00e1 na comunidade. Estamos buscando novas estrat\u00e9gias e parcerias para a garantia dos direitos dessas pessoas\u201d, afirma o promotor Paulo.<\/p>\n Para a constru\u00e7\u00e3o da sala de aula, adianta o promotor, dever\u00e3o ser usados tamb\u00e9m recursos da aplica\u00e7\u00e3o das penas pecuni\u00e1rias \u2013 valores provenientes de transa\u00e7\u00f5es penais ou senten\u00e7as condenat\u00f3rias \u2013 na comarca. \u201cPara n\u00f3s, \u00e9 muito importante essa ades\u00e3o do TJMG, porque esse gesto sinaliza para a sociedade a preocupa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio mineiro para com a vulnerabilidade de comunidades com essa\u201d, observa o promotor. Sobre a m\u00e3e que vivia em condi\u00e7\u00f5es primitivas com seu rec\u00e9m-nascido, a c\u00e9u aberto, ele conta que, por meio de uma audi\u00eancia concentrada, foi conquistado um aluguel social para ela que, agora, est\u00e1 vivendo em uma casa, ao lado do filho.<\/p>\n Relatos de moradores<\/strong><\/p>\n Relat\u00f3rio t\u00e9cnico realizado pela Coordenadoria Regional de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais do Norte de Minas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas, e realizado em mar\u00e7o deste ano, registra v\u00e1rios aspectos relacionados \u00e0 comunidade. Segundo o documento, as pessoas que vivem ali \u201cs\u00e3o de uma mesma fam\u00edlia, possuindo la\u00e7os de parentesco e consanguinidade. Os comunit\u00e1rios mais antigos destacaram que seu pai se chamava Manoel Vitor Pereira do Ros\u00e1rio e sua m\u00e3e Geralda Pereira da Silva. Eram 14 irm\u00e3os. Seus pais vieram de S\u00e3o Gon\u00e7alo, uma comunidade perto de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus. Na \u00e9poca, o patriarca e os homens da fam\u00edlia trabalhavam como agregados, em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e de sofrimento, similares \u00e0 da escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n Fragmentos de relatos de moradores do Alegre, registrados no relat\u00f3rio, contam um pouco dessa hist\u00f3ria: \u201cMeu pai \u2018trabaiava\u2019 pra esse povo direto\u2026 foi indo, foi indo, sofrendo\u2026 E outro fazendeiro tirou ele de l\u00e1\u2026 E continuou sofrendo. Quando largou, veio morar aqui. S\u00f3 ganhava \u2018mal mal\u2019 a comida\u201d; \u201cO \u2018veio Jobe\u2019 amarrava e levava as pessoas para trabalhar para ele, nas fazendas, amarradas, no cavalo\u201d; \u201cMeu pai era encarregado do Seu Nem Rabelo\u201d; \u201cSeu Domingo, av\u00f4 da Evarista, vivia na fazenda [do \u2018veio Jobe\u2019] e tinha marca de chicote\u2026\u201d; \u201cMorreu com a marca no lombo…\u201d<\/p>\n Entre outros pontos registrados pelo relat\u00f3rio do MP, est\u00e1 a devo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia \u00e0 Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, que se trata \u201cde santa que historicamente foi cultuada pelos negros, desde a \u00e9poca da escravid\u00e3o. Relataram tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o tradicional da Folia de Reis, nos meses de agosto e setembro, ocasi\u00f5es em que os primos e parentes vinham em prociss\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, indica o documento.<\/p>\n Configuram-se como remanescentes das comunidades dos quilombos, segundo o Decreto 4.887\/2003, \u201cos grupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de autoatribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida\u201d. Em seu artigo 68, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 disp\u00f5e que \u201caos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras \u00e9 reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t\u00edtulos respectivos\u201d. Pelo decreto, \u201ca caracteriza\u00e7\u00e3o dos remanescentes das comunidades dos quilombos ser\u00e1 atestada mediante autodefini\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade\u201d.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Campanha de Apoio \u00e0 Comunidade Quilombola Alegre<\/strong><\/p>\n Itens para doa\u00e7\u00e3o: roupas, leite em p\u00f3, cesta b\u00e1sica, produtos de higiene pessoal e de limpeza, materiais escolares, livros, cobertores, brinquedos, computadores, entre outros.<\/p>\n Locais de entrega:<\/strong><\/p>\n – Em Belo Horizonte: Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (Rua Goi\u00e1s, 253), no N\u00facleo de Voluntariado do TJMG, sala 801, ou na recep\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, com o Gacor Apoio.<\/p>\n – Em Nova Lima: Diret\u00f3rio Acad\u00eamico da Faculdade de Direito Milton Campos (rua Senador Milton Campos, 202, bairro Vila da Serra).<\/p>\n – Em Montes Claros: Promotorias de Justi\u00e7a e sede dos juizados especiais criminais<\/p>\n – Em Cora\u00e7\u00e3o de Jesus: F\u00f3rum Deputado Esteves Rodrigues (rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Queiroz, 1.060)<\/p>\n Obs: As doa\u00e7\u00e3o devem ser feitas at\u00e9 7 de dezembro<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/campanha_alegre_2.jpg\")
Moradores de Alegre est\u00e3o recebendo apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Judici\u00e1rio, do Executivo local e de diversos outros parceiros (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG)<\/em>
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Diversos encontros j\u00e1 foram realizados na comunidade com a participa\u00e7\u00e3o dos setores envolvidos com o projeto social Pr\u00f3ximos Passos (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG)<\/em>
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Alegre, remanescente de quilombo, fica na \u00e1rea rural de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, no norte de Minas. Ali, vivem cerca de 60 pessoas, entre elas aproximadamente 20 crian\u00e7as (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG)<\/em>
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