O juiz da 11\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte, Jos\u00e9 Xavier Magalh\u00e3es Brand\u00e3o, condenou um homem e uma mulher a penas de 21 anos e seis meses e de 18 anos, respectivamente, em regime fechado, pelos crimes de estelionato praticados contra seis mulheres, cinco delas com mais de 70 anos de idade, abordadas em bairros da Regional Centro-Sul de Belo Horizonte.<\/p>\n
Os crimes ocorreram entre junho de 2016 e setembro de 2017, e o casal agiu de maneira similar em todos eles, envolvendo as v\u00edtimas com hist\u00f3rias parecidas, para conseguir grandes quantias em dinheiro.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, a primeira abordagem era feita pela mulher de 48 anos, que se apresentava como analfabeta e pedia ajuda \u00e0s v\u00edtimas, ora alegando que precisava encontrar um endere\u00e7o anotado no verso de um bilhete de loteria, ora pedindo ajuda para receber o pr\u00eamio do bilhete.<\/p>\n
Assim que as v\u00edtimas tentavam ajudar, o acusado, F.R.A., de 26 anos, aproximava-se, alegando que poderia auxili\u00e1-las e, seguindo um roteiro de argumentos e chantagens, completava o golpe.<\/p>\n
A primeira acusada alegava possuir um valor a receber da pessoa que lhe passou o endere\u00e7o no bilhete, mas, que, devido \u00e0 sua dificuldade em encontrar o local indicado, estaria pensando em desistir de receber, embora a tal pessoa insistisse que ela deveria encontr\u00e1-la levando consigo o bilhete com o endere\u00e7o.<\/p>\n
Nesse momento, o segundo acusado demonstrava surpresa ao ver que o endere\u00e7o estava anotado em um bilhete de loteria e simulava a liga\u00e7\u00e3o para o gerente de sua conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal. Depois dessa simula\u00e7\u00e3o, informava que o gerente havia confirmado que se tratava de um bilhete de loteria premiado e que eles deveriam comparecer em uma ag\u00eancia para receber o valor.<\/p>\n
Em outras ocasi\u00f5es, a mulher dizia ter um pr\u00eamio de loteria a receber, no valor de R$ 4 milh\u00f5es, mas que n\u00e3o saberia como realizar os procedimentos necess\u00e1rios, por n\u00e3o saber ler e escrever. Ela dizia que n\u00e3o sabia lidar com banco e que n\u00e3o tinha conta, por isso oferecia uma boa recompensa para que os “desconhecidos” a ajudassem.<\/p>\n
O golpe continuava, com o homem oferecendo carona em seu carro para que fossem \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria. No caminho, a mulher simulava desconfiar da ajuda deles e pedia que eles lhe dessem uma garantia em dinheiro, muito menor do que receberiam depois que ela sacasse o pr\u00eamio da loteria.<\/p>\n
Para induzir a v\u00edtima, o homem oferecia um valor em dinheiro. Por vezes, mostrava uma maleta, supostamente com milhares de d\u00f3lares, e convencia a v\u00edtima a fazer o mesmo, chegando a lev\u00e1-las em casa ou aos bancos onde tinham conta para que sacassem o valor. Em um dos casos, a idosa chegou a pegar joias e uma quantia em euros, para oferecer como garantia \u00e0 golpista.<\/p>\n
Assim que estavam com os valores em m\u00e3os, eles fugiam com o dinheiro das v\u00edtimas. Os valores variaram entre R$ 5 mil e at\u00e9 mais de R$ 20 mil, considerando-se joias e euros oferecidos por uma das idosas.<\/p>\n
Os golpes foram interrompidos com a pris\u00e3o em flagrante dos acusados, quando estavam com a sexta v\u00edtima, uma idosa de 80 anos. Ela foi abordada quando chegava em casa, no bairro S\u00e3o Bento, e foi convencida a entrar no ve\u00edculo dos acusados.<\/p>\n
Um policial civil estranhou a situa\u00e7\u00e3o e acionou uma equipe de conhecidos da Pol\u00edcia Civil, que localizou e abordou o carro na Avenida Prudente de Morais. A equipe percebeu que se tratava de um golpe. O acusado ainda tentou usar uma identidade falsificada no momento da abordagem.<\/p>\n
Ao condenar os dois, o juiz considerou a ocorr\u00eancia das circunst\u00e2ncias previstas no artigo 171 do C\u00f3digo Penal, por terem agido os acusados para \u201cobter vantagem il\u00edcita, de cunho econ\u00f4mico, beneficiando a si ou a outrem com preju\u00edzo da v\u00edtima, por meio da falsa percep\u00e7\u00e3o da realidade de algu\u00e9m, induzida ou mantida pelo agente, que atua com artif\u00edcio (encena\u00e7\u00e3o material), ardil (conversa enganosa) ou outro meio fraudulento\u201d.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m considerou que eles fizeram do crime seu meio de vida, uma vez que os fatos apurados ocorreram em um per\u00edodo de tempo superior a um ano, tendo em vista que um dos crimes investigados ocorreu em junho de 2016, e a pris\u00e3o em flagrante, em setembro de 2017.<\/p>\n
Os acusados, que tiveram a pris\u00e3o em flagrante convertida em preventiva, por ocasi\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, devem permanecer presos, de acordo com a decis\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Xavier Magalh\u00e3es Brand\u00e3o.<\/p>\n