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Sess\u00e3o da Primeira Turma do Supremo nesta ter\u00e7a-feira (20) \u2014 Foto: Nelson Jr.\/STF<\/em>\n<\/br><\/p>\n
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta ter\u00e7a-feira (20\/11\/2018) o retorno \u00e0 pris\u00e3o do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, condenado pela morte do bailarino Igor Xavier, em 2002, em Montes Claros.<\/p>\n
O corpo do bailarino foi encontrado em uma estrada e o fazendeiro confessou o assassinato. O filho do fazendeiro, que chegou a ser acusado mas acabou absolvido, disse que foi assediado pelo bailarino e que, por isso, o pai atirou na v\u00edtima.<\/p>\n
Parentes do bailarino afirmaram que ele foi morto porque era homossexual, e o caso foi considerado um dos marcos no combate \u00e0 homofobia na \u00e9poca do julgamento.<\/p>\n
Vasconcelos foi condenado pelo Tribunal do J\u00fari em 2013 a 14 anos de pris\u00e3o. Em segunda inst\u00e2ncia, a pena foi reduzida para 12 anos de pris\u00e3o, mas ele continuou em liberdade.<\/p>\n
Depois da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que confirmou que poderiam ser executadas pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Vasconcelos foi preso no fim de 2016. Acabou libertado por uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que garantiu que ele recorresse em liberdade.<\/p>\n
O principal argumento da defesa era de que a primeira inst\u00e2ncia autorizou que ele recorresse em liberdade.<\/p>\n
Ao analisar o m\u00e9rito do pedido de liberdade, a Primeira Turma reverteu a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio e considerou que a pena pode, sim, ser executada, conforme j\u00e1 entendeu o plen\u00e1rio do tribunal em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux lembrou que os ju\u00edzes das inst\u00e2ncias inferiores devem observar as decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n