![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/gilvan_temer.jpg\")
Julvan Lacerda e Michel Temer (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/AMM)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Mais de 50 prefeitos da regi\u00e3o do vale do Jequitinhonha e do Mucuri acamparam na porta da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20\/11\/2018) em protesto contra os atrasos dos repasses do Governo do Estado com os munic\u00edpios mineiros. Os gestores se deslocaram at\u00e9 a capital mineira, com barracas, em uma manifesta\u00e7\u00e3o genu\u00edna, em busca dos recursos constitucionais, de direito dos munic\u00edpios.<\/p>\n Conforme c\u00e1lculos da assessoria econ\u00f4mica da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), o Governo do Estado deve mais de R$ 10 bilh\u00f5es aos caixas das prefeituras mineiras. Quem paga a conta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, que fica sem atendimento m\u00e9dico, transporte escolar, sal\u00e1rios, assist\u00eancia social nem perspectivas de futuro, uma vez que o Governo n\u00e3o deu previs\u00e3o de quando quitar\u00e1 essa d\u00edvida.<\/p>\n V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es regionalizadas dos prefeitos est\u00e3o sendo desenvolvidas tamb\u00e9m no interior do Estado com o apoio da AMM. O presidente da entidade, 1\u00ba vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, tem participado dos encontros e s\u00f3 n\u00e3o esteve na manifesta\u00e7\u00e3o de hoje porque se encontra em Bras\u00edlia, em evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) na defesa da pauta municipalista. \u201cTodas as manifesta\u00e7\u00f5es dos prefeitos e das microrregionais t\u00eam o nosso apoio. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica e precisamos estar juntos para vencer essa batalha\u201d, disse.<\/p>\n Prefeitos desabafam<\/strong><\/p>\n \u201cEstamos nesta luta h\u00e1 mais de seis meses e o Governador de Minas Gerais n\u00e3o tomou conhecimento. Convoco todos os prefeitos para seguirem o exemplo do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri: fazer o que eles est\u00e3o fazendo. N\u00e3o sabemos a for\u00e7a que temos. Elegemos grande parte da ALMG, que foi contra a gente o tempo todo e ainda voltaram \u00e0 Assembleia.\u201d Geraldo Martins Godoy, prefeito de Periquito e segundo tesoureiro da AMM.<\/p>\n \u201cEstamos aqui em busca de sensibilizar todos os \u00f3rg\u00e3os, principalmente o Governo, para que cumpra os repasses constitucionais, que s\u00e3o dos munic\u00edpios. Alguns acham que os repasses s\u00e3o dos prefeitos. N\u00e3o. S\u00e3o dos mun\u00edcipes. E sem eles n\u00e3o conseguimos gerir nossos munic\u00edpios nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social.\u201d Carlinhos Barbosa Xavier, prefeito de Turmalina.<\/p>\n \u201cOs recursos que s\u00e3o de direito nosso est\u00e3o sendo confiscados, deixando-nos em uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, sobretudo o Vale de Jequitinhonha, uma regi\u00e3o com baixa arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de gerir a prefeitura, pagar os trabalhadores, o transporte escolar; a sa\u00fade est\u00e1 um caos. Estamos sofrendo muito.\u201d Silvana Maria Araujo Mendes, prefeita de Pedra Azul.<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 lament\u00e1vel. Ningu\u00e9m esperava que o Estado de Minas fosse chegar a essa situa\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo com a irresponsabilidade dos governantes. O ano de 2018 est\u00e1 praticamente perdido para os alunos da rede municipal; n\u00e3o tivemos condi\u00e7\u00e3o de finalizar o ano sem recebermos as verbas para pagar servidores e manter a educa\u00e7\u00e3o. E corremos o risco de iniciar o ano que vem sem as crian\u00e7as estudarem.\u201d Emerson Pinheiro Ruas, prefeito de Santo Ant\u00f4nio do Jacinto.<\/p>\n \u201cO que mais nos preocupa \u00e9 a quest\u00e3o do Fundeb. Nossos servidores da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sem receber, os professores com sal\u00e1rios atrasados. O que a gente mais defende \u00e9 que o trabalho dignifica o homem e o sal\u00e1rio \u00e9 a honra disso. Trabalhar e n\u00e3o receber n\u00e3o \u00e9 justo. O governador pega os recursos que s\u00e3o nossos, resolve seus problemas, e deixam os prefeitos a ver navios. No Vale do Jequitinhonha, por ser a regi\u00e3o que menos se desenvolve, o reflexo \u00e9 muito maior.\u201d Ademir Costa Gobira, prefeito de Almenara.<\/p>\n \u201cSomos os prefeitos certos, no momento errado, com um governo que n\u00e3o honra seus compromissos. Todos n\u00f3s entramos com projetos, sonhos para nossos munic\u00edpios, e estamos passando um momento vexat\u00f3rio, atrasando recursos dos servidores da educa\u00e7\u00e3o. Sabemos que a culpa n\u00e3o \u00e9 dos prefeitos. A culpa \u00e9 do Governo do Estado que n\u00e3o repassa os recursos. O Vale \u00e9 um lugar pobre, carente, e h\u00e1 muitos recursos atrasados \u2013 IPVA, Fundeb, Piso Mineiro \u2013, ent\u00e3o, pedimos que ele possa rever essa situa\u00e7\u00e3o e pagar os munic\u00edpios.\u201d Marcelo Fernandes de Almeida, prefeito de Palm\u00f3polis.<\/p>\n <\/p>\n <\/strong><\/p>\n O advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista, disse que a d\u00edvida do estado com os munic\u00edpios se d\u00e1 por um problema de defici\u00eancia de caixa e que v\u00ea o requerimento da AMM como um \u201cgesto pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n \u201cO problema do estado hoje s\u00e3o defici\u00eancias de caixa, que ele vive momentaneamente, desequil\u00edbrios de caixa, mas que depois o estado acerta, deixa em dia. Mas a quest\u00e3o pol\u00edtica fala mais alto. Eles precisam dar uma resposta pol\u00edtica na cidade deles. A\u00ed fizeram esse movimento mais pol\u00edtico\u201d, disse Batista.<\/p>\n O advogado-geral falou que as d\u00edvidas do estado com os munic\u00edpios s\u00e3o \u201celevadas\u201d, mas n\u00e3o chegam ao montante informado pela AMM. Onofre Batista afirmou ainda que o estado pretende repassar os valores do ICMS para as cidades mineiras, mas que o valor total da d\u00edvida s\u00f3 ser\u00e1 pago em \u201clongo prazo\u201d.<\/p>\n Por fim, o advogado-geral destacou que d\u00edvida n\u00e3o gera interven\u00e7\u00e3o e que a medida pressup\u00f5e uma melhora. Segundo ele, uma interven\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera da troca de governo seria \u201cinerte, in\u00f3cua e est\u00e9ril\u201d.<\/p>\n \u201cA a\u00e7\u00e3o interventiva \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que corre no Supremo, ela \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que pressup\u00f5e uma melhoria de quadro. E a gente sabe que o problema que a gente vive \u00e9 um problema de desequil\u00edbrio do quadro federativo. Tanto que Minas tem cr\u00e9ditos a receber elevad\u00edssimos, como da Lei Kandir, do Fundef, que est\u00e1 pra receber, como a decis\u00e3o da semana passada, do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos estados, que est\u00e1 estimando que R$ 14 bilh\u00f5es n\u00e3o foram passados para o fundo\u201d, afirmou Batista.<\/p>\nPrefeitos acampam na Assembleia<\/h3>\n
![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/prefeitos_acampam.jpg\")
Manifesta\u00e7\u00e3o de prefeitos em BH (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/AMM)<\/em>
\n<\/br><\/p>\nAdvogado-geral de Minas Gerais<\/h3>\n