A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em Minas Gerais resgatou na quarta-feira (14\/11\/2018), um grupo de 23 trabalhadores submetidos a trabalho an\u00e1logo ao de escravo numa carvoaria em Jequita\u00ed, munic\u00edpio da regi\u00e3o Norte do Estado. A carvoaria est\u00e1 instalada numa fazenda, onde 128 fornos funcionavam numa grande \u00e1rea de planta\u00e7\u00e3o de eucaliptos. O produto final era vendido para sider\u00fargicas da regi\u00e3o. Todos trabalhavam com o corte do eucalipto, seu transporte aos fornos e com o processo de carvoejamento \u2013 a transforma\u00e7\u00e3o da lenha em carv\u00e3o.<\/p>\n
Nas frentes de trabalho n\u00e3o existiam instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, locais para consumo das refei\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries e medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade adequadas aos riscos da atividade. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Campos, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o, \u201ctais condutas do empregador caracterizam submiss\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es degradantes, uma das hip\u00f3teses previstas no artigo 149 do C\u00f3digo Penal\u201d.<\/p>\n
Marcelo Campos relata que quatro trabalhadores carbonizadores, que monitoravam o funcionamento dos fornos permanentemente, dormiam num alojamento prec\u00e1rio, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de viv\u00eancia, \u201co que tamb\u00e9m constitui degrad\u00e2ncia\u201d, frisa.<\/p>\n
O auditor-fiscal do Trabalho Magno Pimenta Riga, integrante do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, deu suporte \u00e0 a\u00e7\u00e3o fiscal da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG). Segundo ele, os trabalhadores foram arregimentados por terceiros, contratados pelo fazendeiro, dono da floresta de eucalipto, mas n\u00e3o tinham capacidade econ\u00f4mica para participar do empreendimento. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o vigente permite a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por prestadoras, sob certas condi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o foram observadas neste caso. Os terceiros contratados eram meros intermediadores de m\u00e3o de obra, n\u00e3o prestadores de servi\u00e7os. Por essa raz\u00e3o, a auditoria concluiu que \u00e9 o fazendeiro o real empregador e aplicou-lhe as devidas penalidades\u201d, relata Magno Riga.<\/p>\n
O empregador fez o pagamento das rescis\u00f5es devidas e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Os resgatados receber\u00e3o as tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego a que t\u00eam direito.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o fiscal contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n