A ju\u00edza Patr\u00edcia Vialli Nicolini, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Cambu\u00ed (sul de Minas), decidiu recorrer a versos rimados para proferir senten\u00e7a em um caso em que um consumidor, sentindo-se enganado ao comprar uma carne, decidiu entrar na justi\u00e7a pedindo danos morais. A magistrada explicou que decidiu fazer a senten\u00e7a em forma de poema para chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a decis\u00e3o e, assim, levar um recado para a popula\u00e7\u00e3o sobre a banaliza\u00e7\u00e3o do dano moral.<\/p>\n
O consumidor entrou com o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais afirmando que comprou a pe\u00e7a de carne como se fosse picanha, s\u00f3 descobrindo que havia sido enganado pelo supermercado onde fez a compra depois de assar o produto, durante um churrasco. Ele afirma ter tentado devolver o produto, sem sucesso, por isso registrou boletim de ocorr\u00eancia e decidiu entrar na Justi\u00e7a, pedindo que o estabelecimento comercial fosse condenado a indeniz\u00e1-lo em R$ 15 mil por danos morais, j\u00e1 que se sentiu humilhado com o ocorrido. O pedido foi julgado improcedente.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que houve desproporcionalidade entre o valor gasto e o pedido de danos morais\u201d, avaliou a ju\u00edza, ressaltando que, para requerer os direitos, o consumidor poderia ter procurado outros caminhos. \u201cNingu\u00e9m pode se enriquecer \u00e0s custas de uma situa\u00e7\u00e3o que poderia ser resolvida com uma conversa ou com o Procon, por exemplo\u201d, lembra a ju\u00edza, explicando que o uso de poema diante de situa\u00e7\u00f5es peculiares alerta as partes e os advogados para a import\u00e2ncia de buscarem solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o necessariamente passem pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Der acordo com a magistrada, recorrer a versos para sentenciar tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de ser mais leve, diante do atropelo do dia a dia. \u201cO Judici\u00e1rio \u00e9 bastante assoberbado, com in\u00fameros processos e situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas de vida, de morte, de valores. Quando voc\u00ea se depara com uma situa\u00e7\u00e3o como essa, \u00e9 uma forma de descontrair\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A magistrada ressalta que o dano moral \u00e9 aquele que atinge a personalidade, o \u00edntimo do ser humano. \u201cTrata-se de um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo Civil. Ele precisa causar um abalo ps\u00edquico e uma situa\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m da rotina\u201d, afirmou. No caso em tela, ela avaliou que o ocorrido havia gerado mero aborrecimento. \u201cNossa personalidade, nossa cidadania e nossa dignidade v\u00e3o muito al\u00e9m de um desacordo comercial\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n \u201cVou lhe contar um fato, que \u00e9 de arrepiar! O homem foi ao supermercado, para picanha comprar. Iria de um churrasco participar. Comprou picanha fatiada, quis economizar! Na festa foi advertido, o tira-gosto estava duro, comentou ap\u00f3s ter comido. Seu amigo atestou, n\u00e3o era picanha n\u00e3o! Bora reclamar, para n\u00e3o ficar na m\u00e3o. A requerida recusou, n\u00e3o quis a carne trocar. Por tal desaforo, resolveu demandar. Queria danos morais, como forma de enricar e picanha verdadeira comprar\u201d, iniciou a magistrada, por meio de versos.<\/p>\n A ju\u00edza prossegue, negando o pedido. \u201cEste fato tenho que decidir, com bom senso agir. Dar o desate \u00e0 lide e o processo concluir. O pedido \u00e9 improcedente. Se a carne n\u00e3o era de qualidade, era bem verdade. Mas para tanto n\u00e3o presta. A gerar danos morais, compelir indeniza\u00e7\u00e3o, pelo mau gosto da pe\u00e7a. Troque de fornecedor ou sem muita dor, compre a carne correta! Para encerrar esta demanda, nem indeniza\u00e7\u00e3o nem valor gasto. Finde-se o processo e volte-se com o boi ao pasto\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s julgar improcedente o pedido, a magistrada afirmou restar \u201cA todos censurar. E o presente feito encerrar\u201d. Ap\u00f3s mais alguns versos concluiu: \u201cPublique-se, pois findo o julgamento. Registre-se para n\u00e3o cair no esquecimento. Intime-se para conhecimento.\u201d<\/p>\n Confira o poema na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Vou lhe contar um fato, Iria de um churrasco participar. Na festa foi advertido, Seu amigo atestou, A requerida recusou, Queria danos morais, Este fato tenho que decidir, O pedido \u00e9 improcedente. Mas para tanto n\u00e3o presta. Troque de fornecedor Para encerrar esta demanda, Posto isto e algo mais a considerar! Ao pagamento das custas condeno o autor.
\nque \u00e9 de arrepiar!
\nO homem foi ao supermercado,
\npara picanha comprar.<\/p>\n
\nComprou picanha fatiada,
\nquis economizar!<\/p>\n
\no tira-gosto estava duro,
\ncomentou ap\u00f3s ter comido.<\/p>\n
\nn\u00e3o era picanha n\u00e3o!
\nBora reclamar,
\npara n\u00e3o ficar na m\u00e3o.<\/p>\n
\nn\u00e3o quis a carne trocar.
\nPor tal desaforo,
\nresolveu demandar.<\/p>\n
\ncomo forma de enricar
\ne picanha verdadeira comprar.<\/p>\n
\ncom bom senso agir.
\nDar o desate \u00e0 lide
\ne o processo concluir.<\/p>\n
\nSe a carne n\u00e3o era de qualidade,
\nera bem verdade.<\/p>\n
\nA gerar danos morais,
\ncompelir indeniza\u00e7\u00e3o,
\npelo mau gosto da pe\u00e7a.<\/p>\n
\nou sem muita dor,
\ncompre a carne correta!<\/p>\n
\nnem indeniza\u00e7\u00e3o nem valor gasto.
\nFinde-se o processo
\ne volte-se com o boi ao pasto.<\/p>\n
\nA lide \u00e9 improcedente, nada h\u00e1 a indenizar.
\nResta a todos censurar.
\nE o presente feito encerrar.<\/p>\n
\nDos honor\u00e1rios tamb\u00e9m.
\nAmparado pela Justi\u00e7a Gratuita, estes ficam suspensos.
\nQue nada se cobre de ningu\u00e9m.<\/em><\/p>\n