O Munic\u00edpio de Volta Grande (regi\u00e3o da Mata) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, a m\u00e3e de uma crian\u00e7a de 4 anos de idade que foi esquecida dentro de um \u00f4nibus escolar da municipalidade. A decis\u00e3o \u00e9 da 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente decis\u00e3o proferida pela Comarca de Al\u00e9m Para\u00edba.<\/p>\n
A m\u00e3e narrou nos autos que em 13 de mar\u00e7o de 2015 o filho dela n\u00e3o chegou em casa no hor\u00e1rio habitual, uma vez que n\u00e3o foi levado pelo \u00f4nibus escolar municipal que fazia o transporte da crian\u00e7a. V\u00e1rias pessoas se mobilizaram na tentativa de localizarem o menor, e j\u00e1 se cogitava acionar a Pol\u00edcia, quando ele foi finalmente encontrado e entregue em casa, duas horas depois do previsto.<\/p>\n
Segundo a genitora, o menino foi localizado no interior do \u00f4nibus escolar, que j\u00e1 havia feito a entrega das demais crian\u00e7as e estava parado no estacionamento da escola. A crian\u00e7a estava assustada, suada e chorava muito ao chegar em casa. Na Justi\u00e7a, a m\u00e3e pediu que o Munic\u00edpio fosse condenado a indeniz\u00e1-la por danos morais, diante da ang\u00fastia que experimentou at\u00e9 encontrar o filho.<\/p>\n
Em sua defesa, o Munic\u00edpio alegou que a crian\u00e7a se escondeu debaixo do banco do ve\u00edculo, que a m\u00e3e n\u00e3o estava presente para pegar a crian\u00e7a no ponto de \u00f4nibus e que a o menino foi por fim entregue na casa da autora da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo que se falar em abalo moral.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, a 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Al\u00e9m Para\u00edba condenou o Munic\u00edpio de Volta Grande a pagar \u00e0 m\u00e3e o valor de R$ 2 mil, por danos morais. Entre outros pontos, o Ju\u00edzo avaliou que provas indicavam que a crian\u00e7a foi entregue \u00e0 m\u00e3e aproximadamente uma hora depois do previsto e que foram funcion\u00e1rios do pr\u00f3prio Munic\u00edpio que a localizaram.<\/p>\n
Diante da senten\u00e7a, a m\u00e3e recorreu, pedindo o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil. Sustentou que havia nos autos prova da neglig\u00eancia do Munic\u00edpio e reiterou que ficou quase duas horas tentando localizar a crian\u00e7a, sem que tivesse recebido, nesse per\u00edodo, qualquer posicionamento dos funcion\u00e1rios do r\u00e9u. Ressaltou a dor e ang\u00fastia que vivenciou como m\u00e3e, por n\u00e3o saber sobre o paradeiro do filho, e que isso n\u00e3o poderia ser compensado por apenas R$ 2 mil.<\/p>\n
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Leite Pra\u00e7a, avaliou que, considerando as circunst\u00e2ncias do caso concreto, que envolviam o esquecimento do filho da autora de apenas quatro anos, por mais de uma hora, dentro de um \u00f4nibus escolar do Munic\u00edpio, o valor fixado pelo em Primeira Inst\u00e2ncia n\u00e3o se mostrava razo\u00e1vel. <\/p>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o a ang\u00fastia vivenciada pela m\u00e3e, o relator decidiu aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil reais, \u201cimport\u00e2ncia que entendo compat\u00edvel com o dano moral sofrido, al\u00e9m de respeitar os crit\u00e9rios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar em enriquecimento sem causa e atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o ofensor da pr\u00e1tica de condutas futuras semelhantes\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Carlos Henrique Perp\u00e9tuo Braga e Bitencourt Marcondes tiveram entendimento diferente, julgando que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o deveria ser aumentado para R$ 10 mil. Contudo, foram votos vencidos, j\u00e1 que os desembargadores Wagner Wilson Ferreira e Versiani Penna acompanharam o voto do relator.<\/p>\n