Estudantes do ensino m\u00e9dio poder\u00e3o ter at\u00e9 20% das aulas a dist\u00e2ncia, no caso do ensino m\u00e9dio regular, e at\u00e9 30% no noturno. A decis\u00e3o faz parte das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M\u00e9dio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, em um ensino m\u00e9dio de cinco horas por dia, os estudantes da modalidade regular poder\u00e3o ter uma hora, ou seja, uma aula, por dia a dist\u00e2ncia. Na modalidade ensino m\u00e9dio noturno, com quatro horas por dia, 1h12 poder\u00e1 ser feita a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
As diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino M\u00e9dio, aprovado no ano passado. Pela nova lei, os estudantes passar\u00e3o por uma forma\u00e7\u00e3o comum a todo o pa\u00eds, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular – ainda em discuss\u00e3o no CNE – e por uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que poder\u00e1 ser em linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ou ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n
Pelas novas regras, as aulas a dist\u00e2ncia dever\u00e3o ser preferencialmente dadas na forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas poder\u00e3o ser tamb\u00e9m aplicadas na parte comum. \u00c9 necess\u00e1rio, no entanto, suporte tecnol\u00f3gico e pedag\u00f3gico apropriados. Os estudantes t\u00eam de ter necessariamente acompanhamento e coordena\u00e7\u00e3o de um professor da unidade escolar onde est\u00e3o matriculados.<\/p>\n
As diretrizes permitem ainda que atividades feitas pelos estudantes, como aulas, cursos, est\u00e1gios, oficinas, trabalho supervisionado, atividades de extens\u00e3o, pesquisa de campo, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, aprendizagem profissional, participa\u00e7\u00e3o em trabalhos volunt\u00e1rios sejam consideradas parte da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n Entre os especialistas, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o ensino a dist\u00e2ncia (EaD). Alguns criticam a efetividade e qualidade da modalidade a dist\u00e2ncia. No CNE, o texto foi aprovado por 8 votos a 1, com 1 absten\u00e7\u00e3o. O voto contr\u00e1rio foi do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), professor Chico Soares. <\/p>\n Um dos principais opositores \u00e0 proposta das diretrizes no CNE \u00e9 C\u00e9sar Callegari, que deixou o conselho h\u00e1 um m\u00eas. Enquanto conselheiro, ele participou das discuss\u00f5es. Callegari disse que se op\u00f4s \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do EaD no ensino m\u00e9dio por entender que o direito \u00e0 conviv\u00eancia presencial est\u00e1 entre os direitos educacionais.<\/p>\n “\u00c9 importante porque, nessa conviv\u00eancia, desenvolvem-se valores essenciais de respeito \u00e0 diverg\u00eancia e de solidariedade, entre outros. S\u00e3o quest\u00f5es que se desenvolvem presencialmente, e n\u00e3o isoladamente. Mesmo que parcialmente [a medida aprovada pelo CNE representa isolamento desses jovens. Acho isso muito grave\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo Callegari, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 permite a oferta do ensino a dist\u00e2ncia em situa\u00e7\u00f5es especiais, como no caso de isolamento geogr\u00e1fico. Para ele, a medida abrir\u00e1 espa\u00e7o inclusive para uma maior atua\u00e7\u00e3o de grupos privados que ofertam EaD na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a queda da qualidade educacional. \u201cMesmo no ensino superior, onde a oferta EaD ocorre em larga escala, as pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es mostram que os estudantes t\u00eam desempenho pior que o daqueles que frequentam cursos presenciais.\u201d<\/p>\n Defensor das medidas, o presidente da Comiss\u00e3o do Ensino M\u00e9dio da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CNE, Eduardo Deschamps, disse que a modalidade EaD permite o acesso a aulas de qualidade em locais remotos. \u201cAs diretrizes criaram salvaguardas que permitem que novas formas, novas tecnologias de oferta educacional sejam ofertadas no \u00e2mbito do ensino m\u00e9dio brasileiro. Permitem uma s\u00e9rie de possibilidades como, por exemplo, a oferta de conhecimento que n\u00e3o seria poss\u00edvel em lugar mais remoto.\u201d<\/p>\n Deschamps lembrou que, durante dois anos, o CNE discutiu amplamente a quest\u00e3o. Na fase de consulta p\u00fablica, foram recebidas 90 contribui\u00e7\u00f5es, n\u00famero que Deschamps considerou alto. \u201cConheci muitos modelos, experi\u00eancias internacionais e posso dizer que essa reformula\u00e7\u00e3o engloba experi\u00eancias que vi e que s\u00e3o consideradas bem-sucedidas. Abre espa\u00e7o para que se possa inovar e trazer para o ensino m\u00e9dio brasileiro formas de atuar que j\u00e1 existem em outros lugares e tamb\u00e9m no Brasil de forma limitada.\u201d<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n O texto aprovado pelos conselheiros passa agora por revis\u00e3o. Ap\u00f3s esse processo, ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o do documento. S\u00f3 ent\u00e3o entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n O novo ensino m\u00e9dio ainda est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o. Por lei, as mudan\u00e7as nos curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds dever\u00e3o ser feitas em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da BNCC, ainda em discuss\u00e3o.<\/p>\n Confira outras decis\u00f5es que constam das novas diretrizes<\/strong><\/p>\n Itiner\u00e1rios formativos:<\/strong> cada munic\u00edpio dever\u00e1 ofertar pelo menos dois itiner\u00e1rio formativos em \u00e1reas distintas. Para garantir a oferta de itiner\u00e1rios formativos diversos, podem ser estabelecidas parcerias entre diferentes institui\u00e7\u00f5es de ensino. As escolas dever\u00e3o orientar os estudantes na escola da forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O estudante poder\u00e1 trocar de itiner\u00e1rio ao longo do ensino m\u00e9dio. As regras para isso devem ser estabelecidas pelas redes de ensino.<\/p>\n Certifica\u00e7\u00f5es:<\/strong> os estudantes que optarem pela forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica receber\u00e3o uma certifica\u00e7\u00e3o profissional. Haver\u00e1 possibilidade de fazer v\u00e1rios cursos t\u00e9cnicos de \u00e1reas correlatas, de curta dura\u00e7\u00e3o. Para cada um dos cursos, o estudante ser\u00e1 tamb\u00e9m certificado.<\/p>\n Enem:<\/strong> o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) ter\u00e1 que ser modificado para se adequar ao novo ensino m\u00e9dio. O Enem passar\u00e1 a ser realizado em duas etapas: a primeira ter\u00e1 como refer\u00eancia a BNCC e a segunda, os itiner\u00e1rios formativos. O estudante vai escolher a prova que far\u00e1 na segunda etapa de acordo com a \u00e1rea vinculada ao curso superior que pretende seguir.<\/p>\n Aproveitamento:<\/strong> os sistemas de ensino poder\u00e3o estabelecer crit\u00e9rios para que atividades feitas por seus estudantes em outras institui\u00e7\u00f5es, nacionais ou estrangeiras, sejam avaliadas e reconhecidas como parte da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio, tanto da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica quanto dos itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n Profissionais com not\u00f3rio saber:<\/strong> os estudantes que optarem pela forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica poder\u00e3o ter aulas com profissionais que tenham conhecimento comprovado em determinada \u00e1rea, mesmo que n\u00e3o tenham forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n