Os respons\u00e1veis pela Opera\u00e7\u00e3o Capitu suspeitam que alguns dos pol\u00edticos por ela investigados praticaram crime eleitoral. Essa possibilidade foi levantada hoje (9), em entrevista coletiva concedida por integrantes da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Receita Federal em Belo Horizonte.<\/p>\n
O caso envolve um esquema de arrecada\u00e7\u00e3o de propina dentro do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento para beneficiar pol\u00edticos do MDB, que teriam recebido dinheiro da JBS, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.<\/p>\n
Ao perseguir os il\u00edcitos tribut\u00e1rios envolvendo a JBS e uma “grande rede de supermercados” com a qual tinha neg\u00f3cios, os investigadores encontraram ind\u00edcios de que \u201cessa rede n\u00e3o fazia todos os pagamentos para frigor\u00edficos, mas uma triangula\u00e7\u00e3o para dar apar\u00eancia de legalidade [aos il\u00edcitos praticados]\u201d, disse o superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte, Mario Dehon, ao afirmar que os frigor\u00edficos ligados ao grupo estariam usando “dinheiro n\u00e3o l\u00edcito” para fazer “repasses a agentes pol\u00edticos”.<\/p>\n
Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, Dehon disse que a Opera\u00e7\u00e3o Capitu est\u00e1 \u201cprestes a provar [a pr\u00e1tica de] crime eleitoral\u201d, mas que isso s\u00f3 ser\u00e1 investigado pelas autoridades competentes, de acordo com o cargo ocupado pelos pol\u00edticos investigados.<\/p>\n
Segundo o coordenador da investiga\u00e7\u00e3o, delegado M\u00e1rio Veloso, da PF, R$ 30 milh\u00f5es foram usados pela empresa de prote\u00edna animal para financiar ilegalmente a campanha \u201cde um candidato \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados em 2014\u201d.<\/p>\n
Esse dinheiro teria sido redistribu\u00eddo dentro da bancada do PMDB mineiro. Dos R$ 30 milh\u00f5es, R$ 15 milh\u00f5es teriam sido destinados a um deputado e, depois, repassados aos seis escrit\u00f3rios de advocacia usados como intermedi\u00e1rios para que o dinheiro chegasse aos destinat\u00e1rios finais.\u201cParte dos R$ 15 milh\u00f5es foi distribu\u00edda [pela JBS] a seis escrit\u00f3rios de advocacia entre 2013 e 2015\u2019, explicou o delegado.<\/p>\n
\u201cEm 2017, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato chegava perto desse esquema, quando um desses advogados procurou um lobista da empresa, pedindo a produ\u00e7\u00e3o de documentos que dessem apar\u00eancia de legalidade aos valores. A partir disso foi produzido um contrato para cada empresa. Os contratos foram confeccionados e assinados, inclusive tendo sido apreendidos na opera\u00e7\u00e3o de hoje\u201d, acrescentou Veloso.<\/p>\n
De acordo com o delegado, os contratos foram feitos com o objetivo de dar \u201capar\u00eancia de veracidade \u00e0 falsa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia\u201d, o que j\u00e1 configura lavagem de dinheiro. Dos seis mandados de pris\u00e3o expedidos contra advogados desses escrit\u00f3rios, s\u00f3 um n\u00e3o foi cumprido: \u00e9 contra um advogado da cidade mineira de Uberaba que atua em S\u00e3o Paulo. “Como n\u00e3o foi encontrado, ele j\u00e1 \u00e9 considerado foragido”, disse o delegado.<\/p>\n
Mapa<\/strong><\/p>\n Um dos advogados presos nesta sexta-feira era operador direto de um servidor do Minist\u00e9rio da Agricultura que teria sido indicado por um deputado federal investigado. De acordo com a PF, esse funcion\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 preso.<\/p>\n Entre os atos de of\u00edcio suspeitos praticados pelos servidores do minist\u00e9rio h\u00e1 expedi\u00e7\u00e3o de atos normativos, determinando a regulamenta\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de despojos; a proibi\u00e7\u00e3o do uso da ivermectina de longa dura\u00e7\u00e3o; e a federaliza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es de frigor\u00edficos.<\/p>\n \u201cUm funcion\u00e1rio teria recebido milh\u00f5es em propina para ajudar o grupo criminoso no que se refere \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de partes do gado bovino n\u00e3o consumido no mercado externo, mas apreciado no mercado asi\u00e1tico. Com a ajuda desse servidor, empresas de menor porte foram prejudicadas, favorecendo a concentra\u00e7\u00e3o desse mercado\u201d, informou Veloso.<\/p>\n Al\u00e9m disso, R$ 5 milh\u00f5es teriam sido pagos pela proibi\u00e7\u00e3o do uso da ivermectina de longa dura\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m como forma de concentrar mercado, prejudicando empresas de menor porte. Ainda segundo a PF, um deputado federal recebeu R$ 50 mil \u201ccomo contrapartida, em decorr\u00eancia da tentativa de promover a federaliza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de frigor\u00edficos por meio de uma emenda\u201d.<\/p>\n Colaboradores<\/strong><\/p>\n Em meio \u00e0s v\u00e1rias frentes investigativas, a PF come\u00e7ou a suspeitar de que alguns colaboradores estariam omitindo informa\u00e7\u00f5es relevantes, o que poderia caracterizar crime de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. \u201cHavia omiss\u00f5es graves e contradi\u00e7\u00f5es por parte dos colaboradores, provavelmente na tentativa de perpetuar a atua\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio\u201d, disse o delegado federal.<\/p>\n \u201cEles omitiram informa\u00e7\u00f5es de que as empresas teriam ocultado e destru\u00eddo parte do material probat\u00f3rio. H\u00e1 inclusive ind\u00edcios de que foram destru\u00eddas provas no gabinete de um lobista. Outras provas foram escondidas. Ao omitir essas informa\u00e7\u00f5es, eles prejudicaram a qualidade da colabora\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Veloso.<\/p>\n Ap\u00f3s a entrevista concedida por servidores da Receita e da PF, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) divulgou uma lista com os nomes das pessoas que foram alvo dos mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e preventiva.<\/p>\n O documento informa, ainda, a “imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o” ao investigado Jo\u00e3o L\u00facio Magalh\u00e3es Bif\u00e2nio (suspens\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato de deputado estadual e proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia a lugares ou contato com pessoas envolvidas nos fatos investigados).<\/p>\n Veja a lista divulgada pelo TRF1<\/strong><\/p>\n Foram expedidos mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria contra o ex-ministro da Agricultura, ex-deputado federal e atual vice-governador de Minas Gerais, Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio Andrade Ferreira; Neri Geller; Marcelo Pires Pinheiro e Fernando Manuel Pires Pinheiro.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ); Ildeu da Cunha Pereira; Mateus de Moura Lima Gomes; Mauro Luiz Rodrigues de Souza Ara\u00fajo; Jos\u00e9 Francisco Franco da Silva Oliveira; Cl\u00e1udio Soares Donato; Odo Ad\u00e3o Filho; Waldir Rocha Pena; Walter Santana Arantes; Joesley Mendon\u00e7a Batista; Rodrigo Jos\u00e9 Pereira Leite Figueiredo; Ricardo Saud; Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.<\/p>\n Defesas<\/strong><\/p>\n Em nota, a defesa de Ant\u00f4nio Andrade informa que se manifestar\u00e1 assim que tomar conhecimento do inqu\u00e9rito. “Durante o depoimento, Ant\u00f4nio Andrade respondeu [a] tudo o que lhe foi perguntado e colaborou com o trabalho da Pol\u00edcia Federal\u201d, diz a nota divulgada pelos defensores do vice-governador de Minas Gerais.<\/p>\n Em comunicado, a J&F, grupo dono da JBS, diz que a opera\u00e7\u00e3o ocorreu “gra\u00e7as \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o dos seus executivos”. “Em maio de 2017, eles levaram mais de dez anexos ao conhecimento das autoridades com os fatos relativos ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Portanto, causa um imenso estranhamento e consequentemente inseguran\u00e7a jur\u00eddica que esses executivos estejam hoje sendo presos pelos fatos que eles mesmos levaram ao conhecimento da Justi\u00e7a”. <\/p>\n A defesa de Florisvaldo Caetano de Oliveira disse ter ficado supresa com as alega\u00e7\u00f5es de omiss\u00f5es feita pela pol\u00edcia. “Todas as informa\u00e7\u00f5es das quais tinha conhecimento foram levadas por ele ao conhecimento da Justi\u00e7a. Sem as quais n\u00e3o existiria a presente opera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Para a defesa de Demilton de Castro, a pris\u00e3o dele \u00e9 “um patente descumprimento de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal”. “A colabora\u00e7\u00e3o de Demilton foi homologada pela STF e nunca foi questionada. Ele inclusive j\u00e1 prestou tr\u00eas depoimentos sobre os temas abordados nessas investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n J\u00e1 os advogados de Ricardo Saud afirmaram que a pris\u00e3o do ex-executivo “causa perplexidade, pois ele sempre esteve e permaneve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, prestando depoimentos e entregando todos os documentos inclusive \u00e1udios necess\u00e1rios para corroborar suas declara\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n