{"id":138434,"date":"2018-11-08T17:58:36","date_gmt":"2018-11-08T19:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=138434"},"modified":"2018-11-08T18:00:50","modified_gmt":"2018-11-08T20:00:50","slug":"deputado-federal-reeleito-pode-ter-diploma-cassado-por-uso-indevido-de-bens-do-incra-em-minas-gerais-diz-mp-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=138434","title":{"rendered":"Deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra em Minas Gerais, diz MP Eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MP Eleitoral) em Minas Gerais representou contra o deputado federal Jos\u00e9 Silva Soares, do Partido Solidariedade, por uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica (artigo 73, IV, da Lei 9.504\/97) em favor de sua candidatura. A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge o Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Ewerton Giovanni dos Santos, que contribuiu para os atos ilegais.<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o narra que Jos\u00e9 Silva, reeleito este ano para mais um mandato de deputado federal, distribuiu patrulhas mecanizadas (trator, carreta e grade) a 25 assentamentos agr\u00e1rios em Minas Gerais, fazendo uso autopromocional, com fins eleitorais, dessa distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ocorre que os tratores haviam sido adquiridos pelo Incra \u2013 ou seja, com recursos p\u00fablicos \u2013 exatamente para que fossem cedidos aos assentados. Na licita\u00e7\u00e3o realizada pela dire\u00e7\u00e3o nacional do \u00f3rg\u00e3o, foram comprados 80 tratores, os quais foram entregues em diferentes estados e utilizados na promo\u00e7\u00e3o das campanhas de diversos outros candidatos.<\/p>\n<p>Em Minas Gerais, o deputado beneficiado foi Jos\u00e9 Silva, que fez ampla divulga\u00e7\u00e3o dessa distribui\u00e7\u00e3o, conforme not\u00edcia publicada na sua p\u00e1gina de internet no dia 3 de julho deste ano e em diversas outras postagens em suas redes sociais. Jornais dos munic\u00edpios beneficiados tamb\u00e9m noticiaram os fatos, fazendo prova do uso ilegal de bens p\u00fablicos com fins eleitorais. Em algumas not\u00edcias, reproduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico na representa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 men\u00e7\u00e3o expressa ao representado Ewerton Giovanni, que participou pessoalmente de, pelo menos, um ato de entrega, em Gameleiras (MG), fazendo pedido expl\u00edcito de voto para o deputado.<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o destaca que &#8220;tal evento ocorreu pouco tempo antes do pleito de 2018, haja vista que os indiv\u00edduos, cujas imagens foram registradas, possuem adesivos do candidato JOS\u00c9 SILVA SOARES afixados em suas roupas e, ao final do v\u00eddeo, fazem alus\u00e3o, em coro, ao n\u00famero de urna do Representado&#8221;.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios beneficiados em Minas foram: Campina Verde, Gurinhat\u00e3, Ituiutaba, Perdizes, Prata, Santa Vit\u00f3ria, Tapira, Capit\u00e3o En\u00e9as, Gameleiras, Japonvar, Juven\u00edlia, Manga, Pai Pedro, Pint\u00f3polis, Ver\u00edssimo, S\u00e3o Rom\u00e3o, S\u00e3o Francisco, Buritis, Dom Bosco, Jo\u00e3o Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Presidente Oleg\u00e1rio, Itaip\u00e9 e Jequitinhonha.<\/p>\n<p>Em pelo menos tr\u00eas deles, Z\u00e9 Silva foi o deputado mais votado, alcan\u00e7ando a segunda vota\u00e7\u00e3o em outros quatro. No c\u00f4mputo geral, dos 25 munic\u00edpios beneficiados com tratores, somente em oito o deputado reeleito n\u00e3o esteve entre os cinco mais votados em cada localidade.<\/p>\n<p>Se a representa\u00e7\u00e3o for julgada procedente, o deputado federal poder\u00e1 ter cassado seu registro ou diploma. Ambos os representados ainda poder\u00e3o ter de pagar multa cujo valor pode ir de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00. Diante da gravidade dos fatos, o MP Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) fixe a multa em valor superior ao m\u00ednimo legal.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/trator_ze_silva.jpg\" alt=\"\" \/><em>Deputado divulgou entrega de tratores em seu site oficial (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Z\u00e9 Silva)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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