O Incra reconheceu, por meio de portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o territ\u00f3rio das comunidades quilombolas Lagoa Grande e Marob\u00e1 dos Teixeira, ambas localizadas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A primeira portaria, assinada pelo presidente da autarquia, foi publicada dia 26 de setembro e a segunda em 23 de outubro.<\/p>\n
Os instrumentos s\u00e3o requisitos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de comunidades remanescentes de quilombo. As pr\u00f3ximas etapas s\u00e3o o decreto presidencial de desapropria\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o coletiva. Anteriormente, foi publicado o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) de cada uma das comunidades. O relat\u00f3rio re\u00fane informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas, fundi\u00e1rias agron\u00f4micas, geogr\u00e1ficas, ecol\u00f3gicas, socioecon\u00f4micas, etnogr\u00e1ficas e antropol\u00f3gicas. Ap\u00f3s julgamento de eventuais contesta\u00e7\u00f5es resultou na publica\u00e7\u00e3o da presente portaria.<\/p>\n
A comunidade Lagoa Grande est\u00e1 localizada entre os munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed, Novo Cruzeiro e Jenipapo de Minas e foi delimitada em 4,7 mil hectares. A comunidade Marob\u00e1 dos Teixeira \u00e9 composta por duas glebas n\u00e3o cont\u00ednuas de 1,3 mil ha e 1,7 mil ha, denominadas Marob\u00e1 e Feijoal, localizadas no munic\u00edpio de Almenara.<\/p>\n
Os laudos antropol\u00f3gicos das duas comunidades foram elaboradas pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Incra\/MG. O laudo \u00e9 um das pe\u00e7as que integra o RTID.<\/p>\n
“A comunidade Lagoa Grande est\u00e1 inserida nas imensas terras que foram ‘tocadas por trabalho escravo ou assalariado’, que sustentou os diversos tipos de mando pol\u00edtico, olig\u00e1rquico, caracter\u00edstico do Vale do Jequitinhonha. Por\u00e9m, a perman\u00eancia dos membros da comunidade at\u00e9 os dias de hoje demonstra um processo de resist\u00eancia sociopol\u00edtica que fundamenta o sentimento de pertencer a essas terras e, por esse motivo, o direito de reivindic\u00e1-las”, assegura o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 246 processos abertos no Incra\/MG para regulariza\u00e7\u00e3o de comunidades quilombolas. Dois processos est\u00e3o em fase de desintrus\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o. Um teve decreto presidencial de desapropria\u00e7\u00e3o publicado; dois (Lagoa Grande e Marob\u00e1) tiveram portaria de reconhecimento do territ\u00f3rio publicada; dez j\u00e1 t\u00eam os RTID prontos; dez RTID est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o; 18 relat\u00f3rios antropol\u00f3gicos est\u00e3o conclu\u00eddos; e outros 14 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para saber mais<\/strong><\/p>\n – Portaria de reconhecimento da comunidade Lagoa Grande<\/span><\/a><\/span><\/p>\n – Portaria de reconhecimento da comunidade Marob\u00e1 dos Teixeira<\/span><\/a><\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/quilombo_lagoagrande.jpg\")
Quilombo Lagoa Grande – Foto: Jos\u00e9 Marcelo Cunha\/Incra-MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n