![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/planta_samarco.jpg\")
Usina de Concentra\u00e7\u00e3o da mineradora Samarco – Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Novos contornos<\/strong><\/p>\n O processo de indeniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganhou novos contornos em novembro do ano passado quando o MPF e o MPMG firmaram com as mineradoras um termo que prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de assessorias t\u00e9cnicas \u00e0s v\u00edtimas de toda a Bacia do Rio Doce. Segundo o acordo, cabe aos atingidos escolher as entidades que prestar\u00e3o o servi\u00e7o. A Funda\u00e7\u00e3o Renova se encarregar\u00e1 da contrata\u00e7\u00e3o. A medida segue o exemplo de Mariana, onde a C\u00e1ritas j\u00e1 atuava como assessora das v\u00edtimas.<\/p>\n Antes mesmo do acordo, os atingidos de Barra Longa (MG) tamb\u00e9m j\u00e1 haviam escolhido uma entidade. A Aedas passou a assessor\u00e1-los em julho de 2017. Em setembro deste ano, o Centro Alternativo de Forma\u00e7\u00e3o Popular Rosa Fortini foi selecionado para atuar em tr\u00eas cidades mineiras: Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova.<\/p>\n Segundo o promotor do MPMG, Andr\u00e9 Sperling, as assessorias contribuem para que os atingidos tenham consci\u00eancia de todos os danos que sofreram antes de negociar a indeniza\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 danos que ainda est\u00e3o ocorrendo. Cada \u00e9poca de chuva, os rejeitos que est\u00e3o na calha e nas margens dos rios s\u00e3o carreados e de novo temos pequenos desastres. \u00c9 muito dif\u00edcil voc\u00ea mensurar todos os danos se eles ainda ocorrem. O processo de fato est\u00e1 lento. Mas para chegarmos ao valor final da indeniza\u00e7\u00e3o, precisa parar de ocorrer o dano. E quem era pescador e n\u00e3o pode pescar at\u00e9 hoje?”, questiona o promotor.<\/p>\n Em agosto deste ano, um novo acordo firmado entre o MPF e as mineradoras refor\u00e7ou o direito a assessoria t\u00e9cnica e mudou a governan\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Renova para permitir que os atingidos integrem inst\u00e2ncia de poder decis\u00f3rio. Trata-se de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Uni\u00e3o e pelos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, na qual os preju\u00edzos s\u00e3o estimados em R$ 20 bilh\u00f5es, e de parte dos pedidos que constam na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPF, que c\u00e1lculo os danos totais em R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o no Reino Unido<\/strong><\/p>\n Uma outra possibilidade de buscar repara\u00e7\u00e3o dos danos foi aberta no exterior. O escrit\u00f3rio anglo-americano SPG Law est\u00e1 ingressando com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Reino Unido. O processo tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton, que \u00e9 acionista da Samarco junto com a Vale. No \u00faltimo m\u00eas, o escrit\u00f3rio anunciou a ades\u00e3o de 250 mil interessados em ingressar com a a\u00e7\u00e3o, incluindo tamb\u00e9m pessoas jur\u00eddicas. Algumas empresas e prefeituras, al\u00e9m da Igreja Cat\u00f3lica, estariam entre os cadastrados.<\/p>\n A SPG Law tem tradi\u00e7\u00e3o em mover a\u00e7\u00f5es coletivas contra empresas multinacionais e obteve sucesso recentemente contra grandes representantes da ind\u00fastria farmac\u00eautica dos Estados Unidos. Atualmente est\u00e3o sendo cobradas na Justi\u00e7a do Reino Unido indeniza\u00e7\u00f5es contra a companhia a\u00e9rea British Airways, pelo vazamento de informa\u00e7\u00f5es de 380 mil consumidores, e contra a Volkswagen, acusada de ter burlado as leis de emiss\u00f5es de gases da Uni\u00e3o Europeia. O escrit\u00f3rio acredita que, no caso da trag\u00e9dia de Mariana, a tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais r\u00e1pida do que no Brasil.<\/p>\n