A bancada mineira na C\u00e2mara dos Deputados aprovou a aloca\u00e7\u00e3o de emenda impositiva no valor de R$ 23,8 milh\u00f5es para a obra de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Jequita\u00ed, executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) no Norte de Minas Gerais. A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o em Bras\u00edlia (DF), na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30\/10\/2018), entre a dire\u00e7\u00e3o da empresa, o N\u00facleo de Gest\u00e3o Central do Empreendimento Hidroagr\u00edcola Jequita\u00ed da Codevasf e parlamentares.<\/p>\n
Segundo o Coordenador das A\u00e7\u00f5es do Termo de Compromisso firmado com o Estado de Minas Gerais, Wagner Zani Sena, ser\u00e3o liberados R$ 20 milh\u00f5es provenientes de emenda impositiva de bancada e R$ 3,8 milh\u00f5es de emenda impositiva individual \u2013 essas libera\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em 2019. Ainda este ano haver\u00e1 libera\u00e7\u00e3o de R$ 15 milh\u00f5es oriundos de emenda parlamentar.<\/p>\n
\u00c0 medida que os recursos forem liberados, ser\u00e3o destinados para a finaliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ou seja, ser\u00e3o quitadas as aquisi\u00e7\u00f5es das terras que formar\u00e3o a bacia hidr\u00e1ulica e as \u00e1reas destinadas a reassentamento. Parte dos recursos tamb\u00e9m ser\u00e1 usada na contrata\u00e7\u00e3o do projeto de reassentamento e implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o atingida e retirada e reloca\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Para Rodrigo Rodrigues, superintendente regional da Codevasf em Minas Gerais, o Projeto Jequita\u00ed \u00e9 a reden\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da regi\u00e3o semi\u00e1rida mineira. \u201cDurante os \u00faltimos anos, temos trabalhado incansavelmente na busca de solu\u00e7\u00f5es para a continuidade desse empreendimento hidroagr\u00edcola. A uni\u00e3o dos deputados mineiros ao liberar esses recursos, por meio de emenda impositiva, veio coroar de \u00eaxito todo o nosso trabalho, mas tamb\u00e9m aumentar o nosso comprometimento com essa obra\u201d, afirma.<\/p>\n
Projeto Jequita\u00ed<\/strong><\/p>\n O vale do Jequita\u00ed, que fica entre as serras do Espinha\u00e7o e da On\u00e7a, no Norte de Minas Gerais, \u00e9 um dos lugares com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. A \u00e1rea de influ\u00eancia direta do Projeto Jequita\u00ed envolve 15 munic\u00edpios mineiros, totalizando uma popula\u00e7\u00e3o de 655 mil pessoas. S\u00e3o eles: Jequita\u00ed, Claro dos Po\u00e7\u00f5es, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Lagoa dos Patos, V\u00e1rzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Joaquim Fel\u00edcio, Bocai\u00fava, Pirapora, \u00c1gua Boa, S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, Lassance, Claucil\u00e2ndia, Olhos D\u2019\u00e1gua, Buen\u00f3polis, Augusto de Lima e Montes Claros.<\/p>\n O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de dois barramentos, com acumula\u00e7\u00e3o de 800 milh\u00f5es de m3 de \u00e1gua, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do rio Jequita\u00ed, permitindo o controle de cheias, evitando-se a inunda\u00e7\u00e3o de \u00e1reas prop\u00edcias \u00e0 agricultura localizadas a jusante do projeto. O empreendimento tamb\u00e9m objetiva a forma\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para garantir seguran\u00e7a h\u00eddrica a 19 munic\u00edpios da regi\u00e3o, al\u00e9m de ecoturismo, recrea\u00e7\u00e3o, lazer, piscicultura, gera\u00e7\u00e3o de 20 MW de energia e aproveitamento hidroagr\u00edcola de cerca de 35 mil hectares.<\/p>\n De acordo com o engenheiro agr\u00f4nomo Fernando Britto, chefe de Gabinete da Codevasf em Minas Gerais, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social e a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento local e regional. \u201cOs 35 mil hectares irrigados permitir\u00e3o que 1,2 mil pequenos irrigantes explorem 18,5 mil hectares e 153 m\u00e9dios empres\u00e1rios explorem 16,5 mil hectares. A produ\u00e7\u00e3o anual estimada dever\u00e1 chegar a 522 toneladas de alimentos \u2013 principalmente frutas \u2013, o que propiciar\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos\u201d, diz Britto.<\/p>\n