Com a sa\u00edda de S\u00e9rgio Moro da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia \u00e9 a ju\u00edza substituta Gabriela Hardt.<\/p>\n
Ela j\u00e1 vinha atuando em situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia do magistrado titular. Foi a ju\u00edza que decretou a pris\u00e3o do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu em maio deste ano. Al\u00e9m dos casos pr\u00f3prios, a ju\u00edza ficar\u00e1 provisoriamente a cargo tamb\u00e9m de todos os processos sob a responsabilidade de Moro, que n\u00e3o devem ser redistribu\u00eddos, permanecendo na 13\u00aa Vara Federal.<\/p>\n
Entre os casos que ficar\u00e3o por ora a cargo da ju\u00edza, est\u00e1 por exemplo a a\u00e7\u00e3o penal em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia. O depoimento de Lula est\u00e1 marcado para 14 de novembro. <\/p>\n
S\u00e9rgio Moro aceitou hoje (1) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. <\/p>\n
Crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n A partir da exonera\u00e7\u00e3o de Moro, a vaga de titular aberta dever\u00e1 ser oferecida por meio de um edital de remo\u00e7\u00e3o, do qual poder\u00e1 participar qualquer juiz federal titular interessado que atue n\u00e3o s\u00f3 no Paran\u00e1, mas tamb\u00e9m em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os tr\u00eas estados est\u00e3o sob a supervis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre.<\/p>\n A prefer\u00eancia pela vaga se d\u00e1 pelo crit\u00e9rio de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o atualmente 233 ju\u00edzes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com prefer\u00eancia caso se interessem em assumir a Lava Jato.<\/p>\n A escolha do novo titular da 13\u00aa Vara \u00e9 feita pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do TRF4, ap\u00f3s an\u00e1lise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela \u00e9 oferecida a t\u00edtulo de promo\u00e7\u00e3o para algum dos ju\u00edzes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com prefer\u00eancia aos mais antigos. Nesse caso, \u00e9 o plen\u00e1rio do TRF4 quem escolhe o candidato.<\/p>\n Moro j\u00e1 anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, \u201cpara evitar controv\u00e9rsias desnecess\u00e1rias\u201d, disse, em nota. Ele dever\u00e1 assumir uma superpasta da Justi\u00e7a, que englobar\u00e1 a \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n