Por cinco votos a um, na sess\u00e3o desta quarta-feira (31), o Tribunal Eleitoral mineiro confirmou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato da prefeita reeleita de Juatuba (Regi\u00e3o Metropolitana), Val\u00e9ria Aparecida dos Santos (PMDB), e do vice-prefeito, Alcides Os\u00f3rio da Silva (PDT), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha de 2016. <\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso e os cassados permanecem no cargo at\u00e9 o julgamento de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando a execu\u00e7\u00e3o do julgado e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias dever\u00e3o acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral. Quando do afastamento dos cassados, assumir\u00e1 interinamente o presidente da C\u00e2mara Municipal. <\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o ao mandato eletivo (AIME) proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), a ent\u00e3o prefeita e candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o valeu-se do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico que detinha \u00e0 \u00e9poca dos fatos para fazer gastos vultosos de recursos p\u00fablicos, por meio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade. Teria havido o aumento exagerado do n\u00famero de exames e consultas fora do munic\u00edpio de Juatuba, no per\u00edodo eleitoral, especialmente no m\u00eas de setembro de 2016, circunst\u00e2ncia que teria desequilibrado a disputa eleitoral. <\/p>\n
Para o relator do processo, juiz Ricardo Matos de Oliveira, o abuso de poder pol\u00edtico, entrela\u00e7ado ao abuso de poder econ\u00f4mico restou provado, pois foi verificado o incremento, no m\u00eas de setembro de 2016, no n\u00famero de consultas m\u00e9dicas e procedimentos. E concluiu que uso da m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio da ent\u00e3o candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o afetou a \u201cparidade das armas entre os candidatos\u201d. <\/p>\n
A prefeita reeleita obteve 5.301 votos (33,54%), que ser\u00e3o anulados. <\/p>\n