O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) atualizou a tabela com os pre\u00e7os de combust\u00edveis a serem usados como o valor m\u00e9dio ao consumidor a partir de quinta-feira (1). O chamado pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final (PMPF) do \u00f3leo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os novos valores abrangem Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e o Distrito Federal. Os estados que efetivaram os maiores aumentos foram Cear\u00e1, de R$ 3,25 o litro para R$ 3,58 o litro, e Rio de Janeiro, de R$ 3,42 para R$ 3,67.<\/p>\n
O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combust\u00edveis aos postos de gasolina.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel, apenas o Maranh\u00e3o efetivou uma pequena redu\u00e7\u00e3o nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do \u00f3leo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Esp\u00edrito Santo, a R$ 4,45, no Acre.<\/p>\n
Em julho, o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel caiu em v\u00e1rios estados como parte do acordo para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros no m\u00eas de maio. De l\u00e1 para c\u00e1, muitos pre\u00e7os j\u00e1 recuperaram o patamar anterior, como \u00e9 o caso do estado do Amazonas que, em julho, havia baixado o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Para\u00edba tamb\u00e9m chegou a reduzir o pre\u00e7o do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.<\/p>\n
Gasolina<\/strong><\/p>\n Considerando todos os estados, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paran\u00e1, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1\u00ba de novembro. O pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comum aumentar\u00e1 em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Os maiores aumentos foram no Cear\u00e1, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o m\u00e9dio ao consumidor o Amap\u00e1, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.<\/p>\n Al\u00e9m da gasolina comum e do \u00f3leo diesel, a tabela do PMPF traz os pre\u00e7os de refer\u00eancia da gasolina premium (aditivada), diesel S10, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP – g\u00e1s de cozinha), querosene da avia\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool et\u00edlico hidratado combust\u00edvel (etanol), g\u00e1s natural veicular (GNV), g\u00e1s natural industrial e \u00f3leo combust\u00edvel.<\/p>\n G\u00e1s de cozinha<\/strong><\/p>\n O g\u00e1s de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52\/kg para R$ 6,17\/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84\/kg para R$ 5,41\/kg. Mato Grosso e Roraima s\u00e3o os estados com o GLP mais caros do pa\u00eds, R$ 7,37\/kg e R$ 7,07\/kg, respectivamente.<\/p>\n Por outro lado, o g\u00e1s de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais baratos s\u00e3o Esp\u00edrito Santo (R$ 4,53\/kg) e Sergipe (R$ 4,78\/kg).<\/p>\n O Confaz \u00e9 constitu\u00eddo pelos secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as ou Tributa\u00e7\u00e3o de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho \u00e9 adotar medidas para aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica fiscal dos estados e torn\u00e1-la compat\u00edvel com as leis da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A tabela do PMPF \u00e9 atualizada a cada duas semanas e est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Confaz – www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/atos-pmpf<\/a>.<\/p>\n