{"id":137333,"date":"2018-10-25T18:21:31","date_gmt":"2018-10-25T20:21:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=137333"},"modified":"2018-10-25T18:21:31","modified_gmt":"2018-10-25T20:21:31","slug":"prefeitura-de-resplendor-decreta-estado-de-calamidade-financeira-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=137333","title":{"rendered":"Prefeitura de Resplendor decreta estado de calamidade financeira"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Resplendor, no Vale do Rio Doce, decretou na ter\u00e7a-feira (23\/10\/2018) estado de calamidade financeira. O objetivo do decreto, segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, \u00e9 atenuar os efeitos da grave quebra do or\u00e7amento municipal decorrente da falta de repasse de verbas constitucionais do Governo de Minas Gerais. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios, a d\u00edvida do Estado com Resplendor passa dos R$ 8 milh\u00f5es. Os valores foram atualizados no \u00faltimo dia 16, e as principais \u00e1reas afetadas s\u00e3o a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para reduzir as despesas do munic\u00edpio, o decreto determina adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o restante do ano, como: redu\u00e7\u00e3o do expediente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com funcionamento de 7h \u00e0s 13h, com exce\u00e7\u00e3o de escolas e creches; vedadas despesas acima de R$ 5 mil que dependam de recursos pr\u00f3prios; suspens\u00e3o de obras que necessitem do apoio das m\u00e1quinas municipais, exceto em car\u00e1ter emergencial; cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Crise, entre outras medidas.<\/p>\n<p>Ainda segundo o decreto, n\u00e3o ser\u00e3o paralisados os servi\u00e7os da Secretaria de Sa\u00fade, especialmente os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, bem como o recolhimento de lixo, que ocorre tr\u00eas vezes por semana na cidade. Em 2017 a prefeitura tamb\u00e9m decretou estado de calamidade financeira; na \u00e9poca, servidores ficaram sem receber o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida do Estado com Resplendor<\/strong><\/p>\n<div>\n<div>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>R$ 290.662,90<\/td>\n<td>ICMS 2018<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>R$ 173.109,15<\/td>\n<td>Fundeb 2017<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>R$ 5.729.519,42<\/td>\n<td>Sa\u00fade<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>R$ 169.502<\/td>\n<td>ICMS de 2017<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>R$ 117.832<\/td>\n<td>Piso Mineiro Assist. Social Fixo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>R$ 105.795,20<\/td>\n<td>Transporte escolar<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>R$ 1.902.607,08<\/td>\n<td>Fundeb 2018<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<div>\n<div>Fonte: Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Conten\u00e7\u00e3o de despesas<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o prefeito Diogo Scarabelli, outras medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o est\u00e3o descartadas, entre elas eventuais cortes no quadro de funcion\u00e1rios da prefeitura. \u201cVai acontecer, vamos trabalhar com demiss\u00f5es de cargos comissionados, contratados, redu\u00e7\u00e3o de expediente, tudo para tentarmos combater essa crise causada pela falta dos repasses\u201d.<\/p>\n<p>O prefeito afirmou ainda que diversos mun\u00edcipios pr\u00f3ximos passam pela mesma crise. \u201cTemos estado em constante contato com outros prefeitos que provavelmente v\u00e3o fazer o mesmo [decretar estado de calamidade financeira] em breve. Infelizmente, a nossa perspectiva \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o dos repasses demore voltar ao normal\u201d.<\/p>\n<p>O decreto tem validade at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano, e pode ser estendido. \u201cCaso o Governo do Estado n\u00e3o honre com os compromissos legais que ele tem para com os munic\u00edpios, nada impede que o estado de calamidade financeira seja prorrogado no ano que vem\u201d, afirmou Diogo Scarabelli.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/resplendor_mg.jpeg\" alt=\"\" \/><em>Resplendor sofre com falta de repasses de verbas \u2014 Foto: Prefeitura de Resplendor\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>O que diz a Secretaria da Fazenda<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, Minas Gerais enfrenta uma crise financeira sem precedentes. Em busca de solu\u00e7\u00e3o, o governo estadual n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para regularizar os d\u00e9bitos com os munic\u00edpios. Uma das principais medidas, a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, teve um avan\u00e7o no \u00faltimo dia 3\/10 com a publica\u00e7\u00e3o (no Di\u00e1rio Oficial) de uma Portaria da Secretaria de Estado de Fazenda que d\u00e1 in\u00edcio ao processo. Portanto, conforme j\u00e1 acertado com representantes dos munic\u00edpios, os valores devidos ser\u00e3o repassados \u00e0s prefeituras t\u00e3o logo o governo receba os recursos oriundos da securitiza\u00e7\u00e3o de parte da divida ativa do Estado&#8221;.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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