A estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) \u00e9 de que 90% das prefeituras do Estado n\u00e3o v\u00e3o conseguir fechar as contas no azul neste ano. O alerta, feito nessa segunda-feira (22\/10\/2018) pelo presidente da entidade e chefe do Executivo de Moema, no Centro-Oeste do Estado, Julvan Lacerda (MDB), \u00e9 que prefeitos de 767 das 853 cidades de Minas estar\u00e3o impossibilitados de arcar com o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores e do 13\u00ba sal\u00e1rio. Ele declarou que a responsabilidade desse quadro \u00e9 exclusivamente do governo estadual, que deixou de repassar verbas constitucionais para as administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em entrevista coletiva antes de uma sabatina da AMM com os candidatos a governador, Julvan disse que a d\u00edvida do Estado com as cidades chega a R$ 9,4 bilh\u00f5es, sendo que, para a \u00e1rea da sa\u00fade, essa cifra alcan\u00e7a R$ 4 bilh\u00f5es \u2013 os dados foram atualizados na \u00faltima quarta-feira. O prefeito ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o piorou ap\u00f3s a derrota do governador Fernando Pimentel (PT) no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. E ele afirmou que, ao final do ano, as receitas das cidades diminuem e as despesas aumentam por conta do dep\u00f3sito do 13\u00ba sal\u00e1rio e do acerto com contratados.<\/p>\n
\u201cAntes, a gente estava trabalhando com a possibilidade de n\u00e3o pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio. Da semana que antecedeu o primeiro turno para c\u00e1, n\u00f3s j\u00e1 estamos tentando acudir para pagar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do m\u00eas, porque o Estado voltou a confiscar o ICMS que ele estava depositando regularmente. Diversos munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram pagar o m\u00eas de outubro, e, em novembro, vai ser pior. No fim do ano, 90% das prefeituras n\u00e3o v\u00e3o dar conta de fechar as contas se continuar desse jeito\u201d, disse o prefeito de Moema.<\/p>\n
Responsabilidade<\/strong><\/p>\n O presidente da AMM pontuou que os chefes do Executivo n\u00e3o est\u00e3o cobrando de Pimentel recursos ou dinheiro de conv\u00eanios, mas sim de repasses constitucionais, como o ICMS, que deveriam cair automaticamente nos cofres dos munic\u00edpios. Segundo ele, para agravar o quadro, o governador petista ainda n\u00e3o cumpriu a promessa de implementar a Lei da Securitiza\u00e7\u00e3o \u2013 que foi sancionada em agosto deste ano e garantiria cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o para os municipalistas.<\/p>\n \u201c\u00c9 um dinheiro que entra no caixa toda a semana, e o governo do Estado est\u00e1 confiscando. Os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam como pagar as contas. E com a frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de receita, que o Estado n\u00e3o est\u00e1 repassando, isso vai incidir no \u00edndice de folha. Vai estourar a folha de pagamento, vai ultrapassar o limite constitucional de 54% (da Lei de Responsabilidade Fiscal). Ent\u00e3o, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que os munic\u00edpios est\u00e3o enfrentando n\u00e3o por culpa deles, mas do governo do Estado, que est\u00e1 montando nos munic\u00edpios\u201d, disse Julvan Lacerda.<\/p>\n O Governo de Minas ainda n\u00e3o se manifestou sobre as declara\u00e7\u00f5es do presidente da AMM.<\/p>\n