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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, avalia que o ambiente democr\u00e1tico est\u00e1 estabelecido no Brasil – Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es fortes<\/strong><\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de Noronha \u00e9 de que o ambiente democr\u00e1tico no Brasil est\u00e1 estabelecido por for\u00e7a de preceitos constitucionais. \u201cEla [a Constitui\u00e7\u00e3o] sacramenta o momento democr\u00e1tico no pa\u00eds. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as institui\u00e7\u00f5es bem fortes, bem firmes, bem institu\u00eddas e que, ao meu sentido, n\u00e3o corre nenhum risco. Eu acredito que isso est\u00e1 muito mais em quem ouve, em quem l\u00ea, de criar um ambiente que n\u00e3o traduz a realidade do Brasil\u201d.<\/p>\n Para Noronha, o ambiente no Brasil \u00e9 de total democracia. \u201cN\u00f3s vamos exercer nosso voto no pr\u00f3ximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifesta\u00e7\u00f5es de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?\u201d, questionou.<\/p>\n Impeachment<\/strong><\/p>\n O presidente do STJ disse que quem vier a ganhar a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo domingo ter\u00e1 chegada ao Planalto pela manifesta\u00e7\u00e3o do povo. \u201cAgora, se l\u00e1 [quem chegar] tentar burlar, a\u00ed vem o impeachment. Toda vez que se tentou desrespeitar o Congresso o impeachment chegou. Este pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 bobo, o povo n\u00e3o \u00e9 bobo e j\u00e1 sabe dos seus direitos\u201d.<\/p>\n O presidente do STJ disse que ningu\u00e9m falou que a democracia foi amea\u00e7ada quando Lula tentou editar uma lei que controlava a imprensa. \u201cNingu\u00e9m fala nisso, mas aquilo era uma amea\u00e7a \u00e0 democracia, mas porque ele n\u00e3o fez, porque o Congresso reagiu, o povo reagiu, a imprensa reagiu\u201d, disse. \u201cEle [o presidente eleito] n\u00e3o pode agir fora dos princ\u00edpios constitucionais, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isso. Qualquer medida que ele possa tomar fora da Constitui\u00e7\u00e3o ele \u00e9 impeachmado, n\u00e3o tenha d\u00favida disso\u201d.<\/p>\n Noronha criticou os que propagam a possibilidade de que o novo presidente possa tentar governar com autoritarismo. \u201cQuando voc\u00eas come\u00e7am a pregar isso, voc\u00eas d\u00e3o for\u00e7a para que esses pensamentos venham. N\u00f3s n\u00e3o podemos ter temor, n\u00f3s temos \u00e9 que ter coragem e determina\u00e7\u00e3o de assegurar a democracia\u201d.<\/p>\n