O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) ao PSOL em representa\u00e7\u00e3o que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que restam at\u00e9 domingo (28), data do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, o PSOL pediu que a Justi\u00e7a Eleitoral determinasse ao WhatsApp o uso tempor\u00e1rio de mecanismo para limitar o compartilhamento, encaminhamento e transmiss\u00e3o de mensagens e o n\u00famero de membros em novos grupos criados na rede.<\/p>\n
O partido fez a solicita\u00e7\u00e3o com a justificativa de que a dissemina\u00e7\u00e3o sem controle de not\u00edcias falsas pelo aplicativo estaria prejudicando a lisura do pleito. Para o ministro Edson Fachin, no entanto, o PSOL n\u00e3o apontou \u201cfundamentos jur\u00eddicos\u201d suficientes para a restri\u00e7\u00e3o do WhatsApp, tampouco apontou \u201cconduta il\u00edcita\u201d praticada pelo aplicativo.<\/p>\n
Para Fachin, desse modo, o pedido do PSOL \u201cn\u00e3o encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento\u201d. Fachin deu 24 horas para que o WhatsApp se manifeste na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos de 20 para cinco, com o objetivo de limitar a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o; a restri\u00e7\u00e3o do n\u00famero de transmiss\u00e3o de uma mensagem para contatos (atualmente \u00e9 de 256 contatos ao mesmo tempo); e a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de grupos.<\/p>\n
\u201cIn\u00fameras s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legisla\u00e7\u00e3o, t\u00eam desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milh\u00f5es de pessoas, e muitas t\u00eam como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga not\u00edcias falsas, ofensivas e inver\u00eddicas\u201d, escreveram os advogados do partido.<\/p>\n