A indeniza\u00e7\u00e3o a um jovem que sofreu uma les\u00e3o da coluna cervical, ao utilizar um tobo\u00e1gua no Thermas Internacional Clube de Minas Gerais, por decis\u00e3o da D\u00e9cima Sexta C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), foi aumentada para R$ 60 mil. Ficou comprovado o defeito no servi\u00e7o por parte da entidade, situada em Sete Lagoas, e tamb\u00e9m o dano moral causado pelo longo per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e afastamento das atividades escolares.<\/p>\n
Ao escorregar no brinquedo aqu\u00e1tico, em novembro de 2007, ele sofreu uma fratura numa v\u00e9rtebra no pesco\u00e7o. O menino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Sete Lagoas, e precisou passar por uma cirurgia.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a reconheceu o sofrimento da crian\u00e7a e a neglig\u00eancia do clube, fixando a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 10 mil e determinando o ressarcimento das despesas com medicamentos. O Thermas Internacional recorreu, assim como a m\u00e3e da v\u00edtima, que representou o menino no ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, em 2011, e pediu o aumento da quantia paga por danos morais. <\/p>\n
O recurso foi examinado pelo desembargador Ot\u00e1vio Portes, que rejeitou os pedidos do clube.<\/p>\n
O relator entendeu que ficou configurado o v\u00edcio de qualidade por parte da entidade, que n\u00e3o ofereceu condi\u00e7\u00f5es seguras aos frequentadores do local, o que acarreta a responsabilidade objetiva da parte r\u00e9. O relator destacou, ainda, que a exist\u00eancia de placas, cartazes e outros dispositivos de seguran\u00e7a \u201cse afigura irrelevante\u201d para isentar o clube de culpa.<\/p>\n
Segundo o magistrado, relat\u00f3rios m\u00e9dicos indicam que foi necess\u00e1rio colocar placas, parafusos e haste met\u00e1lica no pesco\u00e7o, o que gerou longo per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o hospitalar. O relator afirmou que a indeniza\u00e7\u00e3o deve ter para a v\u00edtima um efeito de terapia, para amenizar ou diminuir a dor moral. Al\u00e9m disso, a condena\u00e7\u00e3o deve repercutir nas atitudes comportamentais do agente, cuja conduta causou sofrimento que, mesmo indenizado, conduz a \u201csequela psicol\u00f3gica que nunca cicatriza\u201d.<\/p>\n
Considerando que se constatou \u201cnot\u00e1vel piora\u201d na qualidade de vida f\u00edsica e emocional da crian\u00e7a e que outros acidentes envolvendo crian\u00e7as se repetiram nas depend\u00eancias do estabelecimento recreativo, sem que fossem tomadas as devidas provid\u00eancias, o desembargador Ot\u00e1vio Portes estipulou o valor reparat\u00f3rio em R$ 60 mil. Seguiram o relator os desembargadores Jos\u00e9 Marcos Rodrigues Vieira e Pedro Aleixo.<\/p>\n