A Unimed Belo Horizonte dever\u00e1 indenizar em R$\u00a010 mil um casal que sofreu discrimina\u00e7\u00e3o social dentro de um hospital da cooperativa de trabalho m\u00e9dico, ao ser trocado de quarto, durante interna\u00e7\u00e3o, para dar lugar a outra paciente, considerada celebridade. A decis\u00e3o \u00e9 da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG, que manteve senten\u00e7a proferida pela ju\u00edza Cl\u00e1udia A. Coimbra Alves, da 11\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Belo Horizonte.<\/p>\n
O casal narrou nos autos que foram v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o social, pois, logo ap\u00f3s a mulher ter dado \u00e0 luz a crian\u00e7a e j\u00e1 estar devidamente acomodada e em estado de convalescen\u00e7a, no quarto 501 do hospital da Unimed, foi transferida para outro quarto e leito, sob a justificativa de que a acomoda\u00e7\u00e3o iria passar por uma reforma.\u00a0No entanto, a transfer\u00eancia para outro quarto em piores condi\u00e7\u00f5es se deu para abrigar ali outra paciente, uma ex-BBB.<\/p>\n
Em sua defesa, a Unimed BH afirmou n\u00e3o ter havido pr\u00e1tica de qualquer ofensa contra o casal. Afirmou ainda que cumpriu integralmente suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e, por isso, n\u00e3o havia que se falar em repara\u00e7\u00e3o por danos morais. Acrescentou que a no\u00e7\u00e3o de dano moral est\u00e1 ligada \u00e0 ofensa de bens de ordem moral, \u00e0 liberdade, \u00e0 honra, \u00e0 pessoa ou \u00e0 fam\u00edlia, o que n\u00e3o seria o caso dos autos.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a cooperativa foi condenada a pagar a cada autor da a\u00e7\u00e3o a quantia de R$\u00a05 mil por danos morais. Mas, diante da senten\u00e7a, as partes recorreram. O casal pedindo o aumento do valor pelos danos morais, a Unimed reiterando suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Carlos Gomes da Mata, observou que a Unimed reconheceu que houve a transfer\u00eancia dos autores de um quarto do hospital para outro, apresentando como justificativa a necessidade de se consertar a porta da mesa de refei\u00e7\u00e3o que ali se encontrava. Afirmou ainda que, somente ap\u00f3s o conserto, o quarto foi liberado para terceiros.<\/p>\n
Contudo, o desembargador afirmou que a cooperativa n\u00e3o conseguiu comprovar a necessidade da transfer\u00eancia do casal para outro quatro e nem de que o alegado conserto tenha de fato ocorrido. Destacou ainda que, se problema com a mesa j\u00e1 existia, o casal autor da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ter sido colocado ali.<\/p>\n
Entre outros pontos, o desembargador ressaltou tamb\u00e9m relato de testemunha indicando que, no dia da transfer\u00eancia dos autores, desde cedo j\u00e1 era de conhecimento das pessoas que uma paciente (ex-BBB \u2013 Big Brother Brasil) iria ser acomodada em um dos quartos daquele andar. A testemunha confirmou que essa pessoa ocupou justamente o quarto de onde o casal fora retirado e que o espa\u00e7o foi preparado para receber a outra paciente, pois foi providenciada a coloca\u00e7\u00e3o ali de “lustre e persiana”.<\/p>\n
\u201cRessoa, pois, que houve, sim, uma discrimina\u00e7\u00e3o social e, o mais grave, essa discrimina\u00e7\u00e3o ensejou ema mudan\u00e7a de ambiente de quem j\u00e1 estava acomodado e em estado de convalescen\u00e7a no leito do hospital, apenas por mero capricho da rede hospitalar requerida, que, sem qualquer considera\u00e7\u00e3o com a paciente internada, preocupou-se apenas na \u00eanfase de\u00a0status<\/em>\u00a0de melhor acomodar a pessoa de seu interesse\u201d, ressaltou o relator.<\/p>\n Entre outros pontos, o relator acrescentou n\u00e3o haver d\u00favida de que a discrimina\u00e7\u00e3o praticada foi causa de abalo moral, \u201cante a subservi\u00eancia psicol\u00f3gica imposta ao paciente e seu acompanhante, em sentimento de repulsa e de segrega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Julgando adequado o valor do dano moral definido em primeira inst\u00e2ncia, manteve a senten\u00e7a, sendo seguido, em seu voto, pelos desembargadores Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira Carvalho.<\/p>\n Consulte aqui o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/span><\/a><\/span><\/strong> -|- Acoompanhe a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n