Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5\/10\/2018) orientar a Justi\u00e7a Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de vota\u00e7\u00e3o neste domingo (7), primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, o eleitor poder\u00e1 usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifesta\u00e7\u00e3o individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.<\/p>\n
De acordo com a lei eleitoral, est\u00e1 proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com vestu\u00e1rio padronizado, al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuas\u00e3o de eleitores. A camiseta n\u00e3o pode ser distribu\u00edda pelo candidato.<\/p>\n
A quest\u00e3o foi decidida a partir de um questionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) diante de diverg\u00eancias criadas na atua\u00e7\u00e3o de promotores eleitorais em todo pa\u00eds, respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral irregular.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos.<\/p>\n
De acordo com o MPE, a lei eleitoral pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha no dia da elei\u00e7\u00e3o, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma \u00e9 omissa sobre o vestu\u00e1rio do eleitor.<\/p>\n
Neste domingo (7), os eleitores votam, em primeiro turno, para presidente da Rep\u00fablica, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O segundo turno ser\u00e1 no dia 28 deste m\u00eas,<\/p>\n